O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou, nesta quarta-feira (16/09), a Lei nº 6.667, que dispõe sobre o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado, denominado (bolsa estágio), para estudantes de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.
De autoria do deputado distrital Jorge Vianna (Podemos), o programa prevê o pagamento de uma bolsa-auxílio para os alunos de cursos de áreas da saúde, com valor fixado pela Secretaria de Saúde. O texto estabelece que o estágio deverá ser realizado nas unidades da rede pública de saúde do DF que desenvolvam atividades no atendimento ao público. A proposta deve beneficiar estudantes que poderão desempenhar suas atividades e obter conhecimento prático das funções para experiência.
Incentivo financeiro e estabilidade durante o curso
De acordo com o autor da proposta, deputado Jorge Vianna, a sanção do projeto vai gerar mais incentivo aos estudantes na realização do estágio. O distrital ressalta que sempre considerou os estagiários não apenas como alunos no hospital, mas como trabalhadores que ajudam a população e os servidores.
Vianna salienta que conhece das dificuldades enfrentadas pelos alunos dos cursos durante o momento de aprendizagem, em que é necessário o custeio de alimentação e materiais de trabalho. “Fiquei muito feliz porque foi um projeto de promessa minha aos colegas que agora foi concretizado. Isso reafirma o meu compromisso com os trabalhadores da saúde do Distrito Federal”, enfatiza.
O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) Newton Batista comemorou a publicação do projeto no Diário Oficial do DF. Para Batista, o programa é uma grande conquista para os estudantes dos cursos de nível médio e superior da saúde, devido a estabilidade que poderá ser ofertada durante a realização do estágio com incentivo financeiro.
Confira a lei:
Lei-6667-Programa-de-estagio-nas-unidades-de-saude