O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reuniu, no último dia 13 de novembro, lideranças de auxiliares e técnicos de enfermagem de todo o país para discutir a proposta de reforma da Lei nº 5.905/1973, que regula o funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
O encontro teve como objetivo ouvir as entidades representativas da categoria, entre elas o Sindicato dos Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), que participou ativamente do debate e reforçou a necessidade de ampliar a representatividade dos técnicos e auxiliares dentro do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
Durante a reunião, as lideranças destacaram que a revisão da lei deve contemplar todos os níveis da enfermagem, garantindo que técnicos e auxiliares tenham espaço nas decisões que impactam diretamente sua atuação profissional.
O Sindate-DF avaliou a iniciativa como um passo importante na construção coletiva de uma legislação mais justa e moderna. Para o sindicato, incluir técnicos e auxiliares de enfermagem no debate é fundamental para garantir que a profissão seja representada de forma equilibrada e condizente com a realidade dos serviços de saúde.
A proposta debatida será encaminhada à relatora da matéria no Senado Federal, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que acompanha o processo de atualização da legislação.
O Sindate-DF seguirá acompanhando as discussões e defendendo que a reforma da Lei 5.905/1973 assegure a presença e a voz dos técnicos e auxiliares nos espaços de representação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
