O Plenário da Câmara se transformou em comissão geral para discutir a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. André Moura, do PSC de Sergipe, propôs o debate ressaltando que a proposta que trata do tema tramita há 14 anos na Casa, mas até o momento não há acordo para inclusão da matéria na pauta. André Moura explicou que o objetivo da iniciativa foi enriquecer o debate trazendo a opinião de representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos, principalmente das Santas Casas, para esclarecer a Câmara sobre a realidade da categoria.
Para Carmem Zanotto, do PPS catarinense, a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares é urgente. Segundo ela, houve grandes avanços no setor, como a destinação de 25 por cento dos royalties do petróleo para a saúde e a aprovação da emenda 29, que define os gastos na área.
Carmem Zanotto ressaltou que a redução da jornada de trabalho é importante para os profissionais que são responsáveis pela maior parte da assistência médica e hospitalar no país. Segundo ela, 30 horas são suficientes para desempenhar a função com dignidade e responsabilidade.
Simplício Araújo, do SD do Maranhão, afirmou que a redução da jornada de trabalho vai beneficiar os profissionais que são o alicerce da saúde brasileira. Ele lamentou que uma matéria que atinge uma categoria tão expressiva esteja tramitando na Câmara desde 2000.
Simplício Araújo apelou para que os líderes na Casa se empenhem em colocar o projeto na pauta para ser votado com urgência. Segundo ele, é preciso dar uma resposta para as categorias e para a população que terá uma melhoria no atendimento à saúde.
Como médica, Jandira Feghali, do PCdoB fluminense, ressaltou que sem enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem, não existe atendimento médico. A deputada lembrou que a luta da categoria para reduzir a carga de trabalho, muitas vezes extenuante, vem desde a década de 1960.
Segundo Jandira Feghali, não é válido o argumento do impacto financeiro. Ela ressaltou ainda que a luta pela redução da carga horária não é só da enfermagem, mas de todo o trabalhador brasileiro. A deputada acredita que se a matéria for colocada na pauta do Plenário será aprovada.
Beto Albuquerque, do PSB do Rio Grande do Sul, ressaltou foi o primeiro parlamentar a pedir urgência para a apreciação do projeto que estabelece a carga horária de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais. De acordo com o deputado, o Congresso não pode mais adiar a decisão.
Beto Albuquerque também defendeu uma reformulação sobre as responsabilidades do financiamento da saúde pública. Segundo o parlamentar, é preciso fazer com que a União assuma um maior compromisso com o setor.
Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, criticou a demora com que o projeto das 30 horas semanais para a enfermagem tramitou nas comissões da Câmara. O deputado acredita que o apoio do Poder Executivo pode acelerar a aprovação da matéria. Arnaldo Faria de Sá avaliou que a proposta vai favorecer o profissional e a saúde pública de uma forma ampla, já que, segundo ele, o texto oferece aos enfermeiros a oportunidade de trabalhar em dois empregos.
Renato Molling, do PP gaúcho, cumprimentou os profissionais da enfermagem que estiveram presentes na comissão geral sobre a redução da carga horária de trabalho para 30 horas semanais. O deputado acredita que o projeto será praticamente aprovado por unanimidade em Plenário.
Renato Molling também elogiou o empenho e a dedicação da categoria na busca pela redução da jornada de serviço. Para o parlamentar, a mobilização da categoria por todo o Brasil vai ser o principal motivador da aprovação.
O Congresso Nacional tem o dever de estabelecer uma carga horária justa para as classes trabalhistas. Rosane Ferreira, do PV paranaense, também manifestou apoio à aprovação do projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem de todo o Brasil.
Rosane Ferreira informou que o projeto está pronto para ser votado em Plenário desde 2009. A deputada avaliou ainda que a aprovação da carga horária vai influenciar positivamente na qualidade do atendimento da saúde pública.
Ao apoiar a diminuição da jornada de trabalho dos enfermeiros, Ivan Valente, do PSOL paulista, criticou o posicionamento das instituições de saúde. De acordo com o deputado, muitos hospitais, principalmente os privados e filantrópicos, não querem a redução, pois teriam de contratar mais profissionais.
Ivan Valente acredita que o governo federal não apoia a posição dos enfermeiros porque a medida faria com que os hospitais particulares tivessem seus lucros reduzidos. Para ele, essa não é uma reivindicação só da categoria, mas uma necessidade da saúde pública.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, Wilson Filho, do PTB da Paraíba, pediu o apoio dos parlamentares para regulamentar, de uma vez por todas, a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros.
Wilson Filho afirmou que muitos deputados fazem discursos favoráveis à proposta, por ser ano eleitoral, mas na hora do voto mudam de posicionamento. Para ele, os deputados precisam agir mais e demonstrar apoio verdadeiro na hora da votação em plenário.
Atualmente, a enfermagem é regulamentada por lei e existe tanto no nível técnico quanto no ensino superior. Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, destacou a importância dos profissionais e afirmou que o capital humano é a parte mais importante de qualquer instituição de saúde.
De acordo com o deputado, o governo assumiu o compromisso de reduzir a carga horária da categoria, mas até agora, nada ainda foi feito. Darcísio Perondi afirmou que a atual situação dos profissionais, que chegam a cumprir 80 horas semanais de trabalho, é desumana e injusta.
Os enfermeiros representam hoje, 61 por cento dos profissionais da área da saúde e já são quase dois milhões de trabalhadores em todo o país. Vicentinho, do PT de São Paulo, elogiou a atuação da categoria e afirmou que as atribuições dos médicos ficariam incompletas se não existisse o trabalho dos enfermeiros. O parlamentar afirmou que a categoria tem uma missão perante à sociedade brasileira e precisa ser valorizada. Além disso, Vicentinho destacou que a redução da carga de trabalho é urgente, visto que muitos profissionais estão submetidos à contaminação hospitalar.
A enfermagem é considerada uma profissão de stress, e, por isso, de acordo com Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, leva o profissional a uma queda lenta e progressiva da capacidade de trabalho. De acordo com o parlamentar, o reconhecimento da categoria tem que ser feito de forma imediata.
A redução da jornada de trabalho da enfermagem, no entendimento de Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, vai evitar a precarização dos serviços de saúde. Assim como a redução da jornada, ele ressaltou a urgência de votar o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias no Senado.
As razões para a redução da jornada dos enfermeiros já foram exaustivamente debatidas nas comissões. Mandeta, do DEM de Mato Grosso do Sul, desafiou os líderes a declararem sua posição para que a população conheça quem é contra ou a favor da proposta que reduz para 30 horas a jornada semanal da enfermagem. Os enfermeiros brasileiros tem uma das maiores cargas horárias do mundo. Para Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, a luta que já dura 14 anos, vai fazer justiça aos mais de dois milhões de profissionais da área no Brasil.
Fonte: Rádio Câmara
