Na tarde da ultima terça-feira (18/09), a direção do Sindate juntamente com a categoria participaram da votação para aprovação do projeto de lei nº 2.110/2018, da deputada Celina Leão (PP), que altera a Lei que reestruturou a carreira de Assistência à Saúde e passa a conceder aos servidores de CAPS, UPAS e SAMU as folgas em feriados, conforme já garantido nas demais unidades hospitalares. O projeto foi aprovado em 1º e 2º turno na presença de 14 deputados.
Entenda
A direção do Sindate recorreu à na Câmara Legislativa do DF (CLDF), e pediu apoio da Deputada Distrital, Celina Leão (PP) para que fosse criada uma emenda na Lei 3320/2004 art. 7 § 3º, em que os servidores que trabalham no SAMU, UPA e CAPS pudessem gozar da folga compensatória de feriado e, no dia 29 de agosto foi protocolado o PL 2110/18 que alterava o texto passando então a incluir os servidores que trabalham nesses locais. Veja a matéria aqui.
A alteração na Lei, de acordo com a autora, corrige um equívoco e permite ao Executivo a concessão de compensação mediante folga aos serviços prestados. “A votação e aprovação desse projeto resolveria uma injustiça porque esses servidores que trabalham nas UPAS, CAPS e SAMU no dia de feriado não tem direito a folga remuneratória e nem a folga compensatória”, explica a deputada Celina Leão, autora do projeto.
A direção do Sindate agradece a categoria por ter confiado e acreditado na luta do sindicato e também a deputada Celina Leão pelos esforços em fazer com que se esse projeto fosse aprovado com celeridade. Confira o video abaixo:
Ascom Sindate- DF
Com informações da CLDF
