Na tarde da quarta-feira (06/06), os diretores do Sindate, Jorge Vianna e Newton Batista, junto com a representante dos cooperados, Maria Bonfim se reuniram novamente com o presidente das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal, Remy Gorga e com os representantes de algumas cooperativas do DF.
A direção do Sindate havia solicitado à OCDF, na última reunião realizada no dia (24/05), veja aqui, que entrasse em contato com os representantes das cooperativas filiadas ao sindicato das cooperativas para que pudessem participar da elaboração de um projeto de lei no qual irá regulamentar os trabalhos em casa dos profissionais de enfermagem.
Conforme solicitado compareceram na reunião o presidente da Cooper-Ação, José Romário Ramos e o presidente da Cooper Mais Saúde, Marcos Ramos. Na ocasião o vice-presidente do Sindate e presidente da Febrapen, Jorge Vianna apresentou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2018/2019), já em vigência, e solicitou aos representantes das cooperativas para que pudessem se basear no valor dos plantões de acordo com o piso salarial da categoria, conforme Lei Federal 12.690. “Não estamos pedindo nada demais, apenas que seja seguido o que está na legislação” explica Vianna.
Foi abordado também a questão de fixar um valor mínimo de plantão dentro do que diz a legislação, para que após essa fixação às demais cooperativas possam se adequar a legislação e pagar o que é de direito do cooperado. Esse valor seria baseado no piso salarial da categoria, com todos os direitos que lhes são garantidos, além de ser baseado tanto na CCT 2018/2019 quanto na Lei 12.690 que regula as normas das cooperativas.
O Sindate pede ainda a aplicabilidade da Lei Federal 12.690 e demais direitos que constam na legislação trabalhista. “A ideia não é acabar com as cooperativas ou prejudicar, e sim fazer com que se adequem e sigam a legislação vigente”, ressalta Vianna.
O presidente da OCDF encara essas reuniões como um começa muito importante, pois isso tem relações diretas com o associado. “A preocupação do Sindate é válida no sentido de que o profissional, embora não seja celetista ele tem que ter uma atenção, e nós enquanto OCDF temos que olhar para cooperativa como uma organização diferenciada”, afirma Remy Gorga.
Com esse grupo de trabalho formado, agora os presidentes das cooperativas e o Sindate terão um contato mais direito e trabalharão em conjunto para melhorar a condição dos cooperados. A próxima reunião está marcada para o dia (14/06), e a direção espera que outras cooperativas possam comparecer para também participarem do grupo de trabalho.
Após o entendimento do GT, os representantes irão ter mais materialidade para apresentar no projeto de lei que será feito no Senado Federal, fruto da Audiência Pública, realizada no dia 03/05), veja aqui, solicitada pela Febrapen na pessoa do presidente, Jorge Vianna.
Ascom Sindate-DF