O presidente do Tribunal de Contas afirmou que irá tratar com celeridade o requerimento entregue pelo Sindate
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (18/11) a 5ª Assembleia Geral sobre a greve dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem. Foi votado e deliberado pela categoria, a suspensão da greve até a chegada do parecer do Tribunal de Contas do DF sobre o requerimento feito pelo Sindate-DF na quarta-feira (16/11) com o apoio de deputados distritais.
Foram solicitadas explicações técnicas do governador, sobre o não cumprimento das leis que garantem a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA). “A suspensão da greve foi uma forma de proteger a categoria até estarmos amparados legalmente pelo parecer do TJDFT” explica Isa Leal, diretora de comunicação.
Segundo Jorge Viana, vice-presidente do Sindate, após um longo debate a categoria dava claros sinais de que a suspensão da greve para continuar a mobilização seria a melhor estratégia. “A proposta foi colocada em votação e a categoria optou em suspender a greve, permanecendo em estado de greve, até sair o parecer do TCDF ou o recurso do Sindate ser avaliado pelo judiciário e decretar a greve como legal, então imediatamente o sindicato irá convocar uma nova assembleia para retornar ao movimento paredista” informa Jorge Viana.
Para a Técnica em Enfermagem da região sul, Luzia Almeida essa foi a melhor opção. “Eu acredito no poder de negociação do sindicato. ” Afirma. Já na regional de Taguatinga, a Técnica em Enfermagem, Maria do Carmo afirma que a greve deveria ter durado mais tempo, mesmo tendo notado a categoria insegura diante das retaliações prometidas pelo Governo.
GDF apresenta contraproposta
Ainda na quinta-feira (16/11) a Secretaria de Relações do Trabalho e Terceiro Setor, encaminhou uma contraproposta para a direção do Sindate, entre as propostas apresentadas continha o início da negociação do plano de carreira da categoria, ampliação e concessão do regime de 40 horas para os técnicos em enfermagem, a publicação da portaria alterando o procedimento para a concessão de abonos e atestados, de forma a não prejudicar os servidores que trabalham no turno noturno.
Segundo a diretora do Sindate-DF, Josiane Jacob apesar da suspensão da greve, a mobilização e as assembleias realizadas com a categoria deram resultados positivos. “Iremos continuar visitando as regionais e realizando reuniões nas superintendências “afirma.
Portaria nº 231/2016
A direção do Sindate orienta os servidores a não abandonarem seus postos de trabalho para cumprir parte da carga horária nas urgências e emergências dos hospitais enquanto o sindicato não se reunir com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF).
Nota de esclarecimento
A direção do Sindate informa às chefias que conforme o protocolo da lei de greve, momento em que é deflagrado o movimento paredista, os trabalhadores ficam sob responsabilidade da entidade Sindical que os representa. Nesse sentido informamos que quaisquer condutas ou ações referentes aos pontos são de responsabilidade da entidade sindical. Portanto, folhas de ponto, bem como Atas de Assembleia deverão ser apresentadas em momentos oportunos. Vale ressaltar que ainda estamos em negociação com o Governo de Brasília e um dos itens de negociação são os abonos de ponto.
Confira abaixo a retrospectiva da greve
A greve durou 26 dias e teve início em 24 de outubro de 2016. Desde então, o Sindate-DF realizou 5 assembleias gerais, além de percorrer os hospitais regionais e centros de saúde para mobilizar a categoria:
27/10 – Protocolou ação judicial no Tribunal de Justiça do DF, para que o GDF seja obrigado a cumprir com a lei e quitar sua dívida com os profissionais e Territórios e a 1ª reunião com o colégio de líderes na CLDF
08/11 – 2ª Reunião com colégio de líderes da CLDF para garantir uma reunião com o governo.
08/11 – No final do dia a direção do Sindate-DF se reuniu com a governança e recebeu uma proposta, recusada pela direção e categoria por unanimidade durante a assembleia realizada no dia 09/11.
16/11 – Foi protocolada no TCDF uma representação para analisar se houve omissão na execução da legalidade por parte do Governo do DF nos repasses e pagamentos de gratificações, salários e horas extras dos servidores.
Por Ana Comarú e Evely Leão
