Após reunião com o Grupo de Trabalho realizada na última quinta-feira (14) no Palácio do Buriti, no qual foi discutido assuntos referentes a greve de 2015, a direção do Sindate foi recebida na tarde desta segunda-feira (18) pelo novo secretário de Saúde, Dr. Humberto Fonseca.

Essa foi a primeira reunião exclusiva do Sindate com o secretário de saúde, no qual o sindicato apresentou a pauta de reivindicações para 2016. Entre os pontos abordados na reunião estão a incorporação da gata, o plano de carreira da categoria, pagamento retroativo da insalubridade, a mudança de nomenclatura, nomeações entre outros.

Gata e reajuste

Sobre a incorporação das gratificações, previstas para esse ano, o Vice-presidente do Sindate, Jorge Vianna questionou ao secretário se a categoria podia contar com o reajuste, conforme prometido pelo governador. O responsável pela pasta afirmou que o GDF tem condições de fazer o pagamento e acredita que será pago em novembro.

Nomeações

Quanto às novas nomeações, Fonseca explica que tem previsão de nova chamada, todavia, serão nomeações pequenas, pois é necessário que tenha previsão de orçamento e isso depende da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

No entanto, o secretário reconhece o déficit e afirma querer chamar mais servidores para suprir a necessidade. “Técnico de enfermagem é um dos profissionais que eu mais preciso, eu precisaria de pelo menos 3 mil técnicos de enfermagem para cobrir o déficit”, afirma Fonseca.

Insalubridade e Licença Prêmio

O sindicato cobrou do secretário o pagamento das licenças prêmio em pecúnia para os aposentados, e o pagamento da insalubridade para os novos servidores, o retroativo de insalubridade para aqueles que pararam de receber, bem como agilidade na publicação.

De acordo com o diretor de RH, Sérgio Sousa a SES precisa fazer o LTCAT individual do servidor e que este só irá receber a partir do momento que fizer a solicitação. O secretário informou também que lotou dois médicos para ajudar no processo e dá celeridade nas publicações.

Concurso de remoção

A direção solicitou a participação efetiva do sindicato no processo de remoção, pois o sindicato conhece a real demanda e a insatisfação do servidor. O sindicato alegou que a categoria não pode ser obrigada a passar mais de 20 anos em um setor sem poder ter a opção de ir para outra área.

O secretário pediu aos sindicatos das categorias que dissessem como que queriam que essas remoções fossem feitas, e o Sindate pediu que fosse dada aos novos servidores a opção de acordo com as suas habilidades e, sugeriu ainda os critérios para remoção, tais como: tempo de serviço; idade; doença na família (1º grau); localidade da moradia; aptidão para atividade que será desenvolvida no setor; concurso interno dentro da regional e fora da regional.

A direção aproveitou a oportunidade e solicitou que fosse revogada a portaria que proíbe que servidores com menos de um ano possam fazer permuta ou remoção. Fonseca afirmou que vai rever e disse que poderá ser revogada.

Titulação

A gratificação de titulação pra quem já tem fica a mesma coisa, para os novos servidores, segundo o secretario a SES-DF está aguardando o parecer do TCDF, pois havia ameaça de serem revistas todas as titulações de quem já recebia.

No entanto, o secretário explicou que o TCDF vai publicar um documento determinando a forma e o pagamento correto da titulação para aqueles que não completaram os 30%.

GMOV

Sobre o pagamento da Gratificação de Movimentação (GMOV) para quem mora na RIDE, o diretor de RH, Sérgio Sousa explica que a Gmov para a RIDE só será paga por decisão judicial.

Dessa forma, o Sindate convida todos os auxiliares e técnicos em enfermagem que possuem domicílio na região do entorno para comparecerem ao sindicato munidos de documentos para entrarem com mandado de segurança individual.

Concessão das 40h

Em relação à concessão de 40h, Humberto informa que há interesse do governo em substituir as horas extras, por 40 horas semanais, entretanto precisará seguir alguns critérios, como o de atuar em locais nos quais a secretaria tem maior déficit. Fonseca explica que vai reavaliar o dimensionamento de pessoal e o Sindate deverá participar do processo.

Férias do Hospital de Apoio

O Sindate cobrou ainda do secretário as duas férias de 20 dias para os servidores do hospital de apoio. E por já ter trabalhado na casa, o secretário se mostrou sensível e inclinado e afirmou que ia verificar a possibilidade.

Mudança de nomenclatura

Sobre a mudança de nomenclatura de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem, o secretário afirmou que irá acompanhar o processo, e vai se empenhar para resolver. Explicou que se não houver nenhum impacto financeiro e nenhuma ordem vinda de cima que impeça essa mudança, ele não vê problema em fazer a alteração.

Plano de Carreira da Categoria

Mais uma vez a direção do Sindate entregou a outro secretário de Saúde o projeto do Plano de Carreira específico para auxiliares e técnicos em enfermagem juntamente com a justificativa. O secretário recebeu o documento e disse que ia se empenhar para viabiliza-lo.

Conclusão

A reunião com secretário durou pouco mais que uma hora, a direção discutiu muitos pontos e por falta de tempo os outros temas não foram abordados, ficando para a próxima oportunidade.

No entanto, o secretário se mostrou bastante atento e disposto a atender as reivindicações do Sindate. Por ser uma pessoa centratada e ter habilidade jurídica o entendimento que ele tem é mais rápido e maior, mostrando de forma clara o que é viável, assim também como aquilo que não é.

O Sindate espera que dessa vez seja feito justiça com a categoria e que de fato sejamos atendidos.

Por Evely Leão