Foi aprovado nesta quarta-feira (8) o texto básico do Projeto de Lei 4330/2004 de autoria do deputado Sandro Mabel – PR/GO (empresário dono da rede de Biscoitos Mabel) que trata das regras para a terceirização dos serviços públicos e privados sem restrições, entretanto, as propostas de alteração do texto (denominado destaques) ainda serão discutidas na próxima terça-feira 14 de abril, pelos deputados.

A terceirização dos serviços públicos e privados prevê a contração de trabalhadores em qualquer serviço de atividade das instituições públicas ou empresas privadas. Na visão de quem defende o projeto, a privatização é positiva porque faria com que muitos trabalhadores saíssem da informalidade. Todavia, para aqueles que são contrários, afirmam que haverá precarização nas relações de trabalho.

Muitas entidades sindicais têm opiniões diferentes quanto ao projeto. No Distrito Federal, foram identificados alguns sindicatos e centrais sindicais que apoiam aprovação do Projeto de Lei das Terceirizações.

O Sindate-DF se posiciona radicalmente contra a terceirização, principalmente em relação as atividades fim das instituições públicas e empresas privadas, pois, além de precarizar as relações de trabalho, o trabalhador não tem segurança de permanecer na empresa e ainda poderá ser transferido a qualquer momento para prestar serviço em outra firma.

Mas, nem tudo está perdido, ainda há esperança de alterações que poderão ser feitas no texto pelo plenário da Câmara e somente após esta etapa o texto seguirá para apreciação no Senado.

Com informações da EBC, do Blog Política Distrital, G1

Por Evely Leão