Na tarde desta terça-feira (05/04), as diretoras do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Elza Aparecida e Josy Jacob, se reuniram com a secretária substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Daniela Ribeiro e o coordenador de informação, Michael Oliveira.

Na reunião foram apresentadas as seguintes demandas:

– Classificação de risco feita pelos técnicos em enfermagem no sistema E-sus;

– A falta de um campo para registrar quem aplicou a vacina.

De acordo com a Lei n° 7498, que trata sobre Exercício Profissional da Enfermagem, os técnicos em enfermagem são responsáveis somente pela participação da programação da assistência de enfermagem, execução ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar e participar da equipe de saúde

Ou seja, eles não podem realizar a classificação de risco na Atenção Primária. Apesar disso, o sistema E-Sus só deixa que o atendimento prossiga, se os técnicos classificarem os pacientes.

O artigo n° 1 da Resolução do Conselho Federal de Enfermagem determina que a classificação de risco e priorização da assistência em Serviços de Urgência é privativa do enfermeiro.

O coordenador de informação, Michael Oliveira informou as diretoras que em breve o Ministério da Saúde irá analisar essa aba no sistema E-sus, e alterar para que o campo de classificação seja preenchido somente pelos enfermeiros.

Já para a inserção de um campo para registrar quem aplicou a vacina, ainda não há previsão, são necessários diversos estudos para que essa aba seja alterada.

Para a diretora do Sindate, Elza Aparecida essa pauta é urgente e precisa ser resolvida o quanto antes. “Tivemos muitas reuniões em diversas UBS’s, e nelas os técnicos nos relataram esses problemas. A nossa vinda aqui no Ministério da Saúde é o primeiro passo para que essas demandas sejam resolvidas”, pontuou.

A diretora, Josy Jacob, destaca que o Sindate vai continuar lutando para que essa aba do E-Sus seja alterada. “A função de classificação de risco é dos enfermeiros, desta forma a alteração desse campo vai garantir o cumprimento da lei e ainda por cima dar mais segurança aos técnicos e também para os pacientes”, frisou.

Por Camilla Nunes