Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por Leandro Montes

Em um dia decisivo para os servidores do Distrito Federal, os ministros do STF decidiram adiar a análise do processo que mantém sobrestado o pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) e da proporcionalidade, devidos aos auxiliares e técnicos em enfermagem do DF. A apreciação do recurso extraordinário estava pautada no calendário de julgamento desta quarta-feira (25/09), mas após as discussões de dois processos pelo pleno do STF pelo período da manhã, a ação foi adiada indefinidamente.

O processo, originário do estado de Roraima, busca o direito ao reajuste de remuneração dos servidores públicos por previsão orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mesmo sem haver a dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Processos continuam sobrestados

Sem uma nova data definida para análise do recurso, os processos coletivos e individuais relacionados à GATA e proporcionalidade continuam suspensos até o julgamento da ação, por determinação do STF. Qualquer alteração, o Departamento Jurídico do Sindate-DF comunicará os auxiliares e técnicos em enfermagem.