O diretor do Sindate-DF, Newton Batista participou do programa Na trilha da Verdade, com João de Deus, na Rádio Atividade, 107.1 FM, na manhã do sábado (16/06). Como de costume, o diretor aproveitou para falar em defesa dos trabalhadores, marca do Sindate em todos os programas de rádio que participa. Dessa vez não poderia ser diferente, e o tema abordado foi sobre o parecer concedido pela Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF), quando consultada pela Secretaria de Estado de Saude (SES-DF), quanto a retirada da refeição para os plantonistas nos hospitais, além de ter lembrado a categoria sobre as eleições do Sindate que acontecerão na próxima semana.
Parecer da PGDF
Na última quinta-feira (14/06), completou uma semana da divulgação da portaria mais humilhante, Portaria 501, de 28 de maio de 2018, em que o governador Rodrigo Rollemberg, juntamente com o Secretário de Saúde publicaram, no dia (06/06), no DODF. A medida apelidada de “Portaria da Fome”, retirou dos servidores e acompanhantes refeições primordiais, veja aqui. A direção do Sindate teve acesso ao Parecer da PGDF do Subprocurador-Geral da PGDF, Sergio Carvalho no qual entende como razoável e indispensável o fornecimento de refeição aos servidores plantonistas. Veja abaixo o trecho retirado do parecer enviado à SES-DF.
“Forte em tais considerações, pode-se responder à consulta formulada pela Secretaria de Saúde afirmando: (a) embora a LC 840/2011 tenha procurado impedir a percepção de auxílio- alimentação em pecúnia com concomitante recebimento de refeição no local de trabalho, essa linear proibição não pode desprezar a significativa circunstância de que, em específicas situações, o ininterrupto labor revela-se essencial à saúde e à segurança da população, sendo razoável o oferecimento de refeições aos servidores; (b) nessas extraordinárias hipóteses, cumpre admitir o fornecimento de refeições aos servidores como suporte indispensável à continuidade e eficiência do serviço público, sem prejuízo do pagamento mensal do benefício”.
A direção do Sindate, apesar de saber que as maldades do Secretário de Saúde e do governador não têm fim, espera que possam corrigir esse erro e seguir as orientações da PGDF. “Pelo menos dessa vez a PGDF ficou ao lado do servidor, o que significa que os trabalhadores tem sim direito a sua alimentação para que possam prestar um serviço adequado a população. Não adianta só cobrar do servidor serviço adequado, não adianta você enquanto Governador, Secretário, Gestor querer punir os trabalhadores da saúde em geral, retirando alimentação, achando que está fazendo um ato legal, pois o parecer diz o oposto”, afirma Newton Batista.
Eleições Sindate-DF
Batista aproveitou ainda para lembrar a categoria que na próxima terça-feira (19/06), das 7h às 18h, haverá as eleições do Sindate-DF para o mandato de 2018/2022, conforme edital publicado no dia 04 de maio deste ano, veja aqui. Haverá urna para votação em todos os hospitais regionais, em quatro grandes hospitais privados, além de urnas itinerantes em todos os Centros de Saúde e UPAS.
O Sindate convoca toda categoria filiada ao sindicato para que vote e participe.
Assista ao video abaixo:
Ascom Sindate-DF
