Por Marília Marques
O número de servidores expulsos, exonerados ou demitidos pelo Executivo do Distrito Federal triplicou nos três anos de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. Em 2015 – primeiro ano de governo –, 17 funcionários foram desligados compulsivamente. No ano seguinte, o quantitativo saltou para 37 e, no ano passado, alcançou 67 servidores.
O número levantado pelo G1 se refere a pessoas que deixaram os cargos por algum tipo de punição, e considera dados divulgados pelo próprio governo no Portal da Transparência. A atualização dos números foi feita nesta terça-feira (9). O quantitativo de servidores expulsos corresponde a 1,7% do total de 114,5 mil pessoas que prestam serviços ao GDF, entre concursados e comissionados.
De acordo com os dados fornecidos na base, o abandono de cargo é a principal causa das expulsões e corresponde a 27% dos casos. Em seguida, aparecem os desligamentos compulsivos por improbidade administrativa (9%), expulsão “a bem da disciplina” (9%) – em casos de militares com carreiras estáveis – e por uso do cargo para proveito pessoal (8%), “em detrimento da dignidade da função pública”.
Em 2017, a Secretaria de Saúde foi o órgão campeão no DF em números absolutos de servidores expulsos, exonerados ou demitidos. Das 64 punições aplicadas no ano, 33 foram vinculadas à pasta. Em novembro do ano passado, a secretaria contava com 35,8 mil servidores ativos.
Em seguida, aparecem no ranking de desligamentos a Polícia Militar, com 9 servidores, a Secretaria de Educação, com 7, e a Polícia Civil, com 6. A lista do ano passado inclui, ainda, expulsões no DFTrans (2) e Corpo de Bombeiros (1).
Há também casos registrados na Administração do Riacho Fundo II (1), na Secretaria de Mobilidade (1), Secretaria de Governo (1), Agência de Fiscalização (1), Detran (1) e Secretaria de Segurança Pública (1).
O G1 questionou o GDF se haveria uma justificativa para o aumento de expulsões durante os três primeiros anos da atual gestão. Por meio de nota, a Controladoria-Geral do DF afirma que ser “difícil” traçar uma resposta objetiva para a pergunta, o que só seria possível caso houvesse “dados compilados das expulsões”.
Governo federal
Já no âmbito federal, 506 servidores foram expulsos por irregularidades em 2017, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado na segunda-feira (8).
Segundo o documento, o principal motivo das expulsões foi a corrupção, em 335 dos 506 casos (66%). Abandono de cargo, ausência sem justificativa e negligência também motivaram as expulsões, segundo a CGU.
O número caiu com relação a 2016, quando foram registradas 549 expulsões – maior número desde 2003, quando o levantamento começou a ser feito, quando foram expulsos quase 7 mil servdirores. Os estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.211), Distrito Federal (800) e São Paulo (716).
As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).
Fonte: G1
