O SINDATE obteve, hoje, 10 de outubro, uma liminar que suspende os descontos retroativos de INSS nos salários de aposentados e pensionistas. A decisão foi tomada após o Instituto de Previdência do Distrito Federal (IPREV) comunicar que os valores retroativos de novembro e dezembro de 2020 deveriam ser parcelados até o fim deste mês, sob risco de desconto integral nos vencimentos.

A medida gerou grande preocupação entre os aposentados e pensionistas, muitos dos quais recorreram ao sindicato em busca de apoio jurídico. A Diretora de Assuntos Jurídicos do SINDATE, Elza Aparecida, também aposentada, foi uma das afetadas pelo comunicado e imediatamente acionou a equipe jurídica do sindicato.

A ação judicial foi protocolada ontem, 9 de outubro, e hoje, 10 de outubro, a Justiça concedeu a liminar, suspendendo os descontos até que o caso seja resolvido.

Elza Aparecida comentou sobre a decisão: “Embora o Governador Ibaneis Rocha tenha suspendido temporariamente os descontos para análise, a liminar garante proteção imediata para nossos filiados, garantindo que não sofram com o impacto financeiro enquanto o processo segue.”

O SINDATE seguirá acompanhando o andamento do caso para assegurar que os direitos dos filiados sejam respeitados.

10-DECISAO