Na tentativa amistosamente de resolver alguns pontos identificados na visita à região de Saúde Oeste, a direção do Sindate se reuniu novamente com a superintendente Dra. Talita e os diretores do Hospitais de Brazlândia e Ceilândia, na última segunda-feira (20/02). A primeira reunião aconteceu na sede da Secretaria de Saúde no início de fevereiro, com a presença da Assessora de Gestão Participativa e Relações Institucionais (Arins) Danielle Soares, no entanto, como não houve avanços, uma outra reunião foi marcada para dar continuidade aos pontos apresentados pelo Sindate.

A segunda reunião foi marcada no dia 20 de fevereiro e aconteceu no gabinete da superintendente no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Estiveram presentes nessa segunda reunião, além da superintendente e da direção do Sindate, a Diretora do HRC, Andréa Nogueira Araújo; o Diretor do Hospital Regional de Brazlândia: Jean Ponciano do Nascimento Dias; o Diretor Administrativo, José Maria Gomes Filho; o Gerente de Pessoas, Aridan Fernandes de Almeida e o Diretor de Atenção Primária, Luiz Henrique Mota Orives. A reunião foi gravada a pedido da superintendente por ambas as partes.

Entre os pontos citados pelo sindicato estão: o desvio de função dos técnicos em enfermagem ao exercerem o trabalho dos técnicos em laboratórios; a criação de uma escala mensal feita pelo Diretor da Diraps Luís Henrique para o cumprimento da portaria 231, nas unidades básicas, que está sendo seguida na integra pelos gestores e fazendo com que alguns serviços dentro dos centros de saúde fiquem sem assistência; assédio moral da superintendência contra uma liderança do sindicato em respostas sobre as mudanças que estão sendo feitas na região oeste que têm deixado os servidores desesperados e com medo.

Abonos

Não bastasse a falta de interesse da superintendência em tentar resolver problemas simples, pontuados pela direção do Sindate, a superintendente da região de saúde Oeste Dra. Talita Lemos Andrade, afirmou ao sindicato que a concessão de abonos dos servidores depende da aprovação dela. Ao fazer isso a superintendente fere o princípio da impessoalidade da administração pública, e descumpre o Art.151º da LEI COMPLEMENTAR Nº840/11 que diz “O servidor que não tiver falta injustificada ao ano anterior faz jus ao abono de ponto de cinco dias”.

Mas para a superintendente não. “Nós fazemos uma revisitação em quem é que tem a prerrogativa de ser contemplados com 5 abonos no ano, qual foi a participação do servidor no transcorrer do ano para que ele seja contemplado com os 5 abonos. Nós tivemos uma situação recente que a gente teve que botar na mesa aqui e discutir isso entre nós, e fazermos um julgamento em conceder ou não os 5 abonos do servidor, tendo em vista a baixa participação que esse servidor teve no transcorrer do ano, na prestação do serviço e na contribuição com suas equipes de trabalho”, afirma Talita quanto aos abonos de ponto dos servidores.

Assédio Moral

De acordo com os servidores, a superintendente tem feito supostamente ações reiteradas caracterizando assédio moral contra os servidores da região de saúde oeste. Um exemplo disso foram os constantes ataques contra um servidor e líder sindical do Sindate que foi colocado à disposição pela superintendência, mesmo a região tendo déficit de profissionais de enfermagem. O Sindate possui prova real desse ato assinado pela superintende e pelo chefe de recursos humanos.

Desvio de função

Questionado sobre o desvio de função dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem, o diretor da Diraps Luiz Henrique, contrapôs as informações do sindicato, dizendo que a atribuição que os técnicos de enfermagem têm na atenção primária vai além da competência e afirmou que na atenção primária, os auxiliares e técnicos em enfermagem são responsáveis também por realizar esse trabalho, que é a coleta de sangue dos pacientes.

O sindicato entende que a atribuição de coleta de materiais de forma rotineira ambulatorial é do profissional técnico em laboratório, e questiona isso do diretor da Diraps, uma vez que isso extrapola os direitos e deveres do servidor técnico em enfermagem concursado.

Escala mensal

Durante duas semanas, a direção do Sindate visitou o Hospital Regional de Ceilândia e Brazlândia e as unidades básicas dessas duas cidades, e percebeu que em Ceilândia havia uma escala mensal criada pela Diraps, feita para o cumprimento da Portaria nº231, a qual os chefes das unidades estavam seguindo na íntegra, e informaram ao sindicato que essa tinha sido uma orientação da Diraps.

O Sindate questionou ao chefe da Diraps, Luiz Henrique o porquê de não se criar uma escala semanal, para que se haja um melhor aproveitamento dos servidores que estarão disponíveis para realizar o atendimento nas unidades e assim não haver interrupção nos serviços nos centros de saúde. O senhor Luiz Henrique, informou ao sindicato que a orientação que ele passou aos chefes das unidades foi que cada um faria o seu dimensionamento.

Serviços não prestados

O que se pode tirar disso tudo é que não estão sabendo interpretar a portaria nº 231, uma vez que a Diraps fala uma coisa e os chefes das unidades básicas fazem outra. Está havendo ruído de informações ou de fato as coisas não foram passadas de forma clara?

Segundo vice-presidente do Sindate, Jorge Viana, durante a visita do Sindate em Ceilândia, o sindicato passou em 10 centros de saúde, e desses centros apenas 1 estava com a sala de vacina aberta, os demais estavam todos com as salas fechadas, em pleno surto de febre amarela, no qual a população estava em peso procurando atendimento e acabou voltando para casa.

“Se o nosso trabalho enquanto servidor e gestor é o de atender a população, o que estão fazendo em Ceilândia foge disso tudo, uma vez que se tira os servidores dos centros de saúde deixando a população sem atendimento na atenção primária, e obrigando o cidadão a correr para os hospitais”, relata Viana.

Comissão Geral na CLDF

Sob vaias dos servidores e da população que estavam presentes na comissão geral realizada na última quinta (09/03) na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Superintendente, ao se pronunciar, afirmou que o novo modelo da atenção primária, Estratégia Saúde da Família (ESF), iria ser implantado, custe o que custar.

Visão do Sindate

Para o vice-presidente do Sindate, Jorge Viana, é notório que existe um grande problema na superintendência de Ceilândia. Uma vez que a superintendente, Dra. Talita trata com arrogância e ironia as questões sindicais ao ponto de questionar até legalidades de leis citadas por dirigentes sindicais. “Se com o sindicato ela tem esse perfil de não respeitar, de afrontar e de desafiar, imagina o que ela faz com o trabalhador, que não tem como se defender. Nós temos indícios de perseguição ao sindicalista que é liderança do Sindate, indícios de assédio moral e iremos fazer uma denúncia, e caso seja comprovado a superintendente será responsabilizada por isso. Dessa forma, dificilmente teremos alguma tentativa de diálogo com quem não quer e não respeita entidade sindical”, declara Viana.

Por Evely Leão