O Sindate convida todos os auxiliares e técnicos em enfermagem a participarem da Audiência Pública que irá debater sobre o Projeto de Lei do Senado Nº 349/2016, que trata da Aposentadoria Especial para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. O debate será realizado na próxima segunda-feira (10/07), às 9h, no Plenário nº06, Ala do Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
A Federação Brasileira dos Profissionais de Enfermagem (FEBRAPEN), a qual representa cinco sindicatos em diferentes estados (Sindate-DF, Spate-AC, Seet-TO, Sinderon-RO e Sinpen-MT), irá representar os auxiliares e técnicos em enfermagem, a nível nacional, na mesa de debate, junto com as demais entidades que representam a enfermagem.
Na manhã desta quinta-feira (06/07), o presidente da Febrapen, Jorge Viana, esteve no Senado Federal e recebeu a confirmação da sua participação no debate, após um pedido feito aos Senadores Hélio José (PMDB) e Paulo Paim (PT). Assista o vídeo abaixo:
Retrospectiva
Ainda no ano passado, o Sindate, sindicato filiado à Febrapen, fez a solicitação da inclusão dos auxiliares e técnicos em enfermagem no PLS 349/2016, o qual em seu texto original só contemplava os profissionais enfermeiros. Após alterações feitas no projeto, o Senador Paulo Paim (PT), em acordo com a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), incluiu no PLS os profissionais auxiliares e técnicos, que também pertencem a categoria da enfermagem. Veja aqui.
Em maio deste ano, o PLS 349/2016 foi votado e aprovado, por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), e seguiu para o Plenário do Senado Federal, onde está aguardando votação. A proposta prevê agora que os profissionais da enfermagem possam se aposentar com benefício integral depois de 25 anos de contribuição, recebendo 100% do salário de benefício. Confira matéria aqui.
Por esse motivo, o Sindate, representado pela Febrapen não poderia deixar de participar de um debate que tratará de um assunto tão relevante para categoria enfermagem, e convida todos os profissionais a participarem dessa audiência pública.
Por Evely Leão
