O PLS 349/2016, que trata da Aposentadoria Especial dos Profissionais da Enfermagem, de autoria do Senador Paulo Paim (PT), foi votado e aprovado, por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), na manhã desta quarta-feira (03/05), e seguirá para Plenário do Senado Federal, onde aguardará votação.
Inclusão no projeto
O projeto original, que havia sido proposto pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), contemplava apenas os profissionais enfermeiros, no entanto, após as alterações realizadas no parecer, a pedido do Sindate, foi incluído no projeto os profissionais auxiliares e técnicos que também pertencem a categoria da enfermagem. Desta forma, os profissionais da enfermagem, de forma geral, serão contemplados no PLS.
Ainda em dezembro de 2016, o Senador reiterou ao Sindate a inclusão da categoria no projeto e se comprometeu que em breve o PLS seria votado. Veja aqui. Nessa semana, a direção do Sindate recebeu um convite direto do gabinete do Senador Paulo Paim, para acompanhar a votação do PLS na Comissão de Assuntos Sociais.
PLS aprovado na CAS
A proposta prevê agora que, os profissionais da enfermagem, que corresponde aos auxiliares, técnicos e enfermeiros, possam aposentar-se com benefício integral depois de 25 anos de contribuição na área de Enfermagem, recebendo 100% do salário de benefício. O senador justificou que a categoria está exposta ao risco físico e biológico, e lembrou ainda que a justiça já vem garantindo a aposentadoria integral aos enfermeiros.
Para o diretor do Sindate, Newton Batista, a aprovação do PLS na CAS é um ganho para toda categoria de enfermagem. “Nesse momento em que o país está passando por incertezas na aposentadoria de todo cidadão, assegurar esse direito, aos profissionais de enfermagem, auxiliares, técnicos em enfermagem e enfermeiros, é uma vitória para todas as entidades nacionais que representam a enfermagem, assim como todas as entidades estaduais que representam os profissionais em cada estado do país”, declara Batista.
A direção do Sindate irá continuar acompanhando o andamento do projeto e aguardando a sua votação no Plenário.
Por Evely Leão
