Segundo Lucena, o primeiro passo para a mudança de gestão já foi dado
A realidade para o Sistéma Único de Saúde tem se mostrado cada vez mais dura e próxima do que a categoria e profissionais da Saúde temiam. Em entrevista ao Correio Braziliense (12) o Secretário de Saúde Humberto Lucena, admitiu que é necessário reformular o modelo de gestão atual. A ideia é que os centros de saúde sejam a porta de entrada da população no sistema público.
Para efetivar o plano, será necessário fechar contratos de gestão com as chamadas organizações sociais, que passarão a gerenciar os centros e também as unidades de pronto atendimento (UPAs). Ceilância com 460 mil habitantes, será a primeira região onde serão implementadas as Organizações Sociais. “As organizações sociais permitem a contratação e o fornecimento de mão de obra para o sistema, mas é importante que se diga que o papel do Estado não é reduzido. O Estado continua com a competência de planejar, regular, exigir, monitorar e fiscalizar”, defende Humberto.
Mais gastos com reformas
São 66 desses postos de saúde, locais no DF. Desses, três estão desativados para obras — os reparos deveriam ter ficado prontos em 2014. A Secretaria de Saúde não soube precisar quantos espaços ainda passam por reformas de manutenção predial, apesar de reconhecer que todos necessitam de restauração e não comportam grandes investimentos tecnológicos. A ausência de edifícios próprios impõe ao governo alugar 30,3% dos pontos onde funcionam centros de saúde. No total, 20 unidades são locadas.
E o que diz a Câmara Legislativa?
Segundo Lucena a discussão do tema na Câmara, embora já exista a legislação que permite fazer esse chamamento público. Para fazer mudança na legislação, é preciso conversar com outras instâncias do governo, além do momento político. Para ele, cabe à Casa Civil decidir qual o melhor momento de propor mudanças.
Na semana passada, o Sindate acompanhou a votação de uma proposta que poderia barrar a entrada das OSs no SUS, porém o deputado Robério Negreiros, pediu vistas do PELO 43/2016, que acabou sem votação e também não tem previsão para entrar em pauta novamente, reveja aqui.
Por Ana Comarú
