A Gerência de Administração de Profissionais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) divulgou a Circular nº 1/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que esclarece sobre a declaração anual de acúmulo, sendo ou não, de cargos públicos e também a verificação de compatibilidade de horários de todos os servidores que acumulam cargos na pasta.

Para atender e tornar o processo mais simples, o Núcleo de Análise de Acumulação de Cargos em cooperação com a CTINF/SES desenvolveram o Sistema Integrado de Acumulação de Cargos (SISCARGOS), que está disponível na Intranet, e reúne as atividades de registro, acompanhamento, controle da acumulação de cargos, compatibilidade de horários e benefícios dos servidores na SES. 

Desta forma, o SISCARGOS tem como objetivo manter a declaração de acúmulos de cargos atualizada, para que desta forma, possa identificar inconsistências e assim ajustar as jornadas de trabalho e adequar as escalas entre os vínculos, promovendo o controle de compatibilidade de horários dos servidores que acumulam cargos. 

É importante ressaltar que a declaração é feita anualmente, no entanto, os servidores que acumulam cargos públicos deverão acessar mensalmente o SISCARGOS e lançar os registros de frequências por meio das folhas de ponto dos dois vínculos e anexadas ao processo SEI (o mesmo da declaração). 

Além disso, é obrigatória a entrega da Declaração Anual de Acúmulo, sendo ou não, de cargos públicos, de servidores ativos de 2023 até o dia 31 de março. 

Leia a circular na íntegra: 

Por Camilla Nunes