Está em tramitação no Senado Federal, sob caráter de urgência, o projeto de lei nº 3.932/2020, que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em virtude da Covid-19, ficando à disposição para trabalho remoto. O PL já obteve aprovação na Câmara dos Deputados.  

Em julho deste ano, foi publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics, o número de óbitos maternos no Brasil entre 1 de janeiro e 18 de junho de 2020, contabilizando 124 mortes de mulheres grávidas em razão da Covid. 

Segundo aponta o texto do projeto, tais falecimentos também possuem conexão com a crise do sistema de saúde, problemas de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), níveis gerais de saúde da população, além do próprio vírus.

Após a publicação do estudo, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), expressou preocupação considerando gestantes e puérperas, como partes do grupo de risco por Covid-19, bem como os serviços de atenção ao pré-natal e parto, como essenciais e ininterruptos. As mulheres em ciclo gravídico-puerperal devem ter acesso facilitado aos cuidados intensivos e à internação em leitos de UTI. 

Com o objetivo de proteger as gestantes, foi então proposto o afastamento destas, enquanto durar a pandemia. Considerando o isolamento social, o meio mais efetivo para evitar contaminações que possam afetar o desenvolvimento da gestação ou aumentar o risco de um parto precoce. 

A diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) Isa Leal, fala sobre a importância da aprovação deste PL.”Temos vivido um cenário crítico, e observado um alto índice de gestantes vindo a óbito ou tendo complicações no parto por causa da Covid. Então, é prudente esta preocupação e cuidado com as gestantes. A aprovação deste projeto será mais um passo importante na segurança e bem-estar da população”.