Famílias denunciaram em reunião com gestores da Secretaria de Saúde a falta de insumos e descumprimento contratual por empresa prestadora dos serviços de Home Care
Familiares de pacientes atendidos pelo serviço de atendimento domiciliar de saúde denunciaram, nesta quinta-feira (18), durante reunião com gestores da Secretaria de Saúde (SES-DF), que a empresa Prime Home Care não estaria fornecendo os serviços de maneira adequada.
De acordo com as denúncias, a empresa terceirizada pela prestação de serviços home care estaria com problemas recorrentes na falta de materiais e insumos de assistência aos pacientes, além da precarização de trabalho dos profissionais contratados. Durante o encontro, parentes relataram que diariamente são vítimas de ameaças, quando reclamam da má qualidade do serviço, com retaliações na assistência.
Materiais de má qualidade
Outro fato que revelou preocupação e indignação são os materiais fornecidos em quantitativo insuficiente pela Prime. Desde o mês de abril, a empresa distribui de forma reduzida os insumos para o tratamento dos pacientes, além da qualidade do material colocar em risco a segurança dos profissionais. A luva de plástico descartável e os capotes de tecido distribuídos são impróprios e não recomendados para uso.
Empresa onera famílias
Os familiares reclamaram ainda que arcam com custos de responsabilidade da empresa, como a compra de materiais e a higienização de Equipamentos de Proteção, o que deixa brecha para um risco de contaminação nas residências. Segundo informado, no último final de semana, foi constatado o déficit de técnicos em enfermagem para cuidar dos pacientes, o que acabou deixando sob responsabilidade das famílias.
Durante a reunião, estiveram presentes o secretário adjunto executivo da pasta, Dr. Paulo Ricardo e representantes da Gerência de Serviços de Atenção Hospitalar, Diretoria de Serviço de Internação, Subsecretaria de Atenção Integrada à Saúde (SAIS).
Sindicato denuncia práticas ilegais
O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT-DF) Newton Batista, denunciou a recorrência de problemas trabalhistas da Prime recebidas pelo sindicato, que tem aumentado consideravelmente, como a falta de pagamento do auxílio-transporte e alimentação, bem como o salário, que é pago em até 5 parcelas. Os pacientes são prejudicados em virtude da quantidade insuficiente de técnicos em enfermagem para o atendimento domiciliar.
Batista destacou que por inúmeras vezes, recebeu denúncias sobre irregularidades quanto à jornada abusiva de trabalho pela qual os profissionais passam. “Há relatos de técnicos que tiveram que ficar na casa de pacientes de cinco a sete dias a mais consecutivos por não haver outro técnico para cobertura, indo na contramão do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, que regulamenta o plantão em até 12 horas e, em alguns acordos, no máximo de 18 horas consecutivas”, salientou.
O presidente da UGT denunciou que as reclamações sobre a qualidade dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) têm surgido com constância, luvas de plástico descartáveis não recomendada por órgãos de controle sanitário, além da falta de materiais necessários para o tratamento de pacientes. Ele pediu aos gestores uma revisão do contrato em vigor e enfatizou que formalizará mais uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as condutas praticadas pela empresa Prime Home Care.
Secretaria notificará empresa
De acordo com o secretário adjunto executivo, Dr. Paulo Ricardo, o processo de contrato será acompanhado e a Prime será notificada sobre as irregularidades. O gestor enfatizou que medidas serão tomadas quanto às denúncias formalizadas pelos acompanhantes dos pacientes. Ele considerou que as acusações “quebram todos os princípios que regem a saúde pública, deixando claro o desrespeito e o descumprimento contratual”.
O representante da Gerência de Serviços de Atenção Hospitalar, Dr. Rubens Bento, destacou que as famílias não possuem obrigação em fornecer qualquer tipo de dispositivo, seja EPI, ou alimentação, de acordo com o contrato. Bento ressaltou que as denúncias serão compiladas e as providências pelo serão apuradas junto aos executores responsáveis, por haver uma série de descumprimentos do que prevê o contrato de prestação de serviço.
