Por Rayane Fernandes

A Secretaria de Saúde apresentou, durante audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira (8), o Relatório de Atividades do 1º Quadrimestre deste ano, documento que reúne as ações desenvolvidas pela SES. O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) acompanhou a apresentação.

Composto por aproximadamente 170 páginas, o documento conta com, pelo menos, três grandes capítulos, sendo o primeiro sobre o montante em fonte de recursos aplicados, o segundo sobre as auditorias realizadas ou em fase de execução, e o terceiro sobre oferta e produção de serviços públicos da rede assistencial própria e contratada e indicadores de saúde.

Atenção primária

Um dado que chamou a atenção dos parlamentares presentes foi com relação à queda na cobertura das equipes da atenção primária. Segundo a SES, a meta anual de cobertura é de 75%. No entanto, no primeiro quadrimestre deste ano, foi alcançado apenas 50%. Este número é menor se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foi registrada uma meta de 60% do alcance.

A explicação para a queda, segundo a SES, foi que a cobertura proposta no ano passado pela Programação Anual de Saúde (PAS) correspondia a outro método de cálculo. Agora, o método não segue mais a descrição da população pela Portarias nº 77 e 78, que trazia 3750 famílias sendo cobertas por equipe. O acompanhamento está sendo feito pelo método de cálculo do Ministério da Saúde, que define o número de 3450 famílias por equipe.

Na ocasião, o deputado Jorge Vianna (Podemos) comentou que, com os dados apresentados, é possível saber a real situação das equipes e, dessa forma, investir na Atenção Primária. “As equipes agora estão parametrizadas e, sabendo da real situação, é hora de fazer as contratações, já que está tendo investimento pesado na Atenção Primária”, defendeu.

Orçamento

No que diz respeito à execução orçamentária, segundo a SES, 60% do montante das fontes de recursos já foi empenhado e cerca de 45% já foi liquidado. Entre as fontes estão o GDF, o Fundo de Saúde, o Ministério da Saúde e os convênios. A SES informou que, em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma variação positiva nos recursos.

Quanto à contribuição dos parlamentares distritais, a Saúde do DF recebeu 25 emendas, entre custeio e investimento, o que totalizou cerca de R$ 30 milhões. No âmbito federal, foram destinadas 23 emendas, também entre custeio e investimento, totalizou R$ 152 milhões. Segundo a SES, essas emendas estão sendo executadas conforme vão sendo liberadas.

Confira o vídeo completo da audiência: https://www.youtube.com/watch?v=XBj4Y-xeRHk