Por Leandro Montes
O diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF), Newton Batista, participou, na manhã desta segunda-feira (15/07), do lançamento da Cartilha e Guia Prático de Enfermagem: Assistência Domiciliar e Orientações aos Familiares. A solenidade ocorreu no auditório do UniCeub e contou com a presença de membros da diretoria e da Câmara Técnica do Coren, além de representantes do SindEnfermeiro-DF.
O objetivo do material elaborado pela Câmara Técnica de Assistência Domiciliar do Coren-DF é, além de capacitar, orientar e zelar pelo exercício ético dos profissionais de enfermagem prestadores de serviços na atenção domiciliar de forma prática e segura, simplificar a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Nº 464/2014, que normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar, bem como orientar os familiares, com as competências, atribuições, deveres, direitos e proibições, conforme o novo Código de Ética da Enfermagem (Resolução COFEN Nº 564/2017).
Durante o evento, o diretor do Sindate-DF, Newton Batista, parabenizou a iniciativa do Coren-DF e destacou a importância da regulamentação da lei que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho, como exemplo as de home care. De acordo com Batista, a falta de regulamentação gera prejuízo aos profissionais que prestam serviços domiciliares, como jornadas semanais excessivas, plantões sucessivos, dentre outros problemas.
Além dos problemas apontados, Newton reforçou a necessidade de uma regulação para que haja melhorias aos profissionais. “Não temos como agir com pulso firme e cobrar judicialmente dessas instituições por não termos regulamentação legal, por faltar dos nossos representantes, principalmente no âmbito federal, uma regulamentação que ampare os trabalhadores de cooperativas e de home care”, finalizou.
