Por Rayane Fernandes

O fim do Tempo por Período Definido dentro da Secretaria de Saúde do Distrito Federal é uma das reivindicações do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF). A luta do sindicato é para que que a Lei nº 6.137/2018, que criou o TPD, deixe de vigorar e que os servidores tenham de volta a hora extra. O assunto foi defendido pelo deputado Jorge Vianna (Podemos) em sessão na Câmara Legislativa, no dia 4 de junho.

Durante o discurso, o deputado pediu o apoio dos demais deputados para derrubar a lei. “Como esse TPD é uma hora muito mais barata que a hora extra, muitos profissionais não querem fazer. Afinal de contas, a pessoa trabalha 40 horas semanais e ter que fazer hora extraordinária que não é remunerada como hora extraordinária é inviável”, explicou.

De acordo com o deputado, o TPD é apenas uma forma de burlar a legislação trabalhista. “Qualquer hora extrapolada do horário de trabalho, chama-se hora extra. E hora extra é o valor da hora mais, no mínimo, 50%. O TPD não é. É um valor que colocaram, engessado e que está prejudicando muito os trabalhadores”, comentou.

Segundo o diretor Newton Batista, o Sindate espera que os deputados se sensibilizem com a situação dos servidores e que apoiem o deputado Jorge Vianna na derrubada da lei. “Está provado que o TPD é uma forma de precarizar e desvalorizar os servidores. Os auxiliares e técnicos em enfermagem estão sendo muito prejudicados com essa medida”, avaliou.

Assista o vídeo com a fala do deputado Jorge Vianna.