Durante reunião no auditório do Hospital Regional de Santa Maria, gestores da SES e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges), discutiram com servidores o novo modelo implementado no HRSM e nas Unidades de Pronto Atendimento do DF. No encontro, também esclareceram a portaria publicada nesta terça-feira (09/04).

Modelo de gestão

O diretor clínico do Iges-DF, Dr. Julio Cesar Ferreira, explicou aos profissionais presentes o organograma, bem omo funcionará o novo modelo de gestão no HRSM. Julio Cesar comparou dados e o histórico do Hospital de Base, desde que foi transformado em instituto, em 2017, além dos resultados. De acordo com o diretor, a administração do HRSM será feita a partir de um serviço social autônomo – inspirado na Rede Sarah -, com autonomia, estrutura, regulamentos e manuais próprios para compras e contratações. Ferreira considera o modelo como “excelente” e melhor alternativa para melhorar a saúde do DF.

Julio Cesar destacou que as seis UPAS e o HRSM serão administrados pelo instituto após a publicação do contrato de gestão, que será celebrado entre o Iges e a Secretaria de Saúde. Por meio do contrato, serão estabelecidas as diretrizes, estratégicas, planos de ação, indicadores, metas e prazos para o Iges e as respectivas necessidades orçamentárias.

Direitos dos servidores

A subsecretária de gestão de pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP), Silene Quitéria Almeida Dias, assegurou aos mais de 2,2 mil servidores do HRSM que na transição da administração do hospital para o Iges será mantido os direitos inerentes aos concursados que desejarem permanecer sob o novo modelo de gestão. Silene enfatizou que nenhum profissional será retirado abitrariamente do Hospital, a exemplo do que ocorreu em 2018, na implementação do IHB. Ela ressaltou a Portaria nº 213/2019, publicada nesta terça-feira (09), no Diário Oficial do DF, que define critérios nos casos de remoção dos que optarem por não ficar no Instituto.

De acordo com a subsecretária, por meio do site www.sigs.saude.df.gov.br, disponibilizado pela SUGEP, o servidor que não quiser compor o quadro do IGESDF deverá indicar até três locais diferentes de preferência para remoção, podendo optar pelas Superintendências Regionais de Saúde, Unidades de Referência do Distrito Federal, Subsecretarias da SES/DF ou demais unidades da Administração Central. Nenhum servidor poderá ser lotado na Atenção Primária ou no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A manifestação de interesse na plataforma deverá ser feita em computadores instalados na rede da Secretaria de Saúde, com dados de acesso do servidor (login e senha).

Prazo

O prazo para manifestação de interesse é de 30 dias, a partir desta terça-feira (09). O servidor que não fizer a opção dentro do prazo continuará com a cessão especial junto ao IGESDF. Os servidores que estiverem com as licenças para tratamento de saúde, maternidade, paternidade, adotante, por motivo de doença em pessoa da família, prêmio ou assiduidade, férias ou para participação em cursos ou treinamentos no interesse da Administração, deverão efetuar sua manifestação através de processo no SEI, com a devida justificativa

A direção do Sindate-DF também acompanhou a reunião. Newton Batista, diretor do sindicato, ressalta que “embora o encontro com os gestores sirva para sanar dúvidas e reduzir as incertezas geradas entre servidores, não traz a confiança ideal aqueles que têm a insegurança em manutenção de seus direitos e benefícios”. Batista destaca que o Sindate-DF continuará atuando na fiscalização para que os direitos dos servidores sejam respeitados.

Por Leandro Montes e Rayane Fernandes