Por Leandro Montes e Rayane Fernandes
Após o governador Ibaneis Rocha protocolar na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que expande o modelo de gestão aplicado no Instituto Hospital de Base (IHB) para outras unidades hospitalares, bem como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), criando a Organização Hospitalar do Distrito Federal (OHDF), o conselheiro de saúde Williamar Dias Ribeiro, que representa o Sindate-DF no Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), encaminhou na última sexta-feira (18), ofício à presidente do CSDF, Lourdes Piantino, solicitando convocação de reunião extraordinária para deliberar sobre a criação do OHBDF.
No documento, o conselheiro ressalta que “em nenhum momento o GDF submeteu tal alteração ao processo de votação do Controle Social Distrital, contrariando assim, os princípios basilares do SUS, inclusive sem a apresentação orçamentária das fontes financiadoras e a situação temerária imposta aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.”
Ribeiro, que ocupa o cargo de Conselheiro Titular do segmento Trabalhador destaca que o papel institucional do Conselho de Saúde está respaldado pela CF/88 e na Lei 8.142/90, que dispõe sobre atuação na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões devem ser homologadas pelo chefe do Poder Executivo.
Mobilização
Diante do iminente projeto de lei, entidades sindicais que representam a saúde do Distrito Federal estão unidas em defesa dos trabalhadores e contra a implementação de uma Organização Hospitalar na capital federal. O Sindate-DF convoca assembleia com a categoria, para terça-feira, (22), às 19h, no Clube da Saúde, para discutir a conjuntura do PL que amplia o modelo de gestão no Instituto Hospital de Base para as outras unidades hospitalares, bem como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
