O Sindate protocolou, na manhã desta quinta-feira (10/08), a proposta de um Projeto de Lei que prevê a redução da jornada de trabalho dos auxiliares e técnicos em enfermagem para 30h, aqui no Distrito Federal, e contou com o apoio do Deputado Bispo Renato de Andrade (PR). Confira aqui.
A ideia surgiu porque o Projeto de Lei 2295/2000, que institui a redução da jornada de trabalho da enfermagem para 30 horas está no Congresso Nacional há 17 anos e nunca foi aprovado.
Sabendo das diversas barreiras que seria conseguir aprovar esse PL a nível nacional, o Sindate resolveu pedir o apoio do deputado Bispo Renato para tentar aprovar um projeto a nível distrital para os técnicos em enfermagem da rede privada, uma vez que os técnicos em enfermagem da rede pública já obtiveram a redução da carga horária para 20h.
O deputado se comprometeu em agilizar o processo e afirmou que iria iniciar um debate dentro da Câmara Legislativa do DF, além de chamar a categoria para participar do debate. Apesar de ter ciência que não será fácil mexer no projeto, devido ao impacto financeiro que este possui, o deputado se comprometeu ainda em fazer a análise do processo jurídico e verificar todas as possibilidades e impedimentos que possam existir.
Justificativa
Sabendo das dificuldades que a categoria possui, como a falta de condições de trabalho; piso salarial baixo, devido às dificuldades em negociar com o patrão; além da carga horária excessiva, o Sindate tomou essa iniciativa. Outro ponto importante que contribuiu para o Sindate tomasse a frente disso, é a questão do excesso de trabalho por conta das duplas jornadas.
A dupla jornada a qual esses profissionais se submetem, devido ao baixo salário na rede privada, é extremamente perigoso, não apenas para ele enquanto profissional, mas também para o paciente. Um profissional desses que está trabalhando horas sem parar pode trazer danos ao paciente por estar extremamente cansado, além de adoecer por conta do excesso de trabalho em um ambiente insalubre.
Vale ressaltar que, o próprio Ministério da Saúde já se manifestou a favor da redução da jornada de trabalho, por meio da Nota Técnica nº334/2010, expedida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, de ordem do ministro José Gomes Temporão.
Enfim, são uma série de fatores que justificam a iniciativa do Sindate em pedir o apoio da CLDF de criar e aprovar uma lei aqui no DF para a categoria dos auxiliares e técnicos em enfermagem da rede privada.
Evely Leão
