A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai extinguir o modelo tradicional da Atenção Primária de Saúde do DF e implantar o programa Estratégia Saúde da Família (ESF). A portaria nº 77 que redefine as normas e diretrizes da organização e estruturação desse modelo, foi publicada no dia 14 de fevereiro de 2017 e as equipes de transição vão ter que correr contra o tempo, pois terão apenas 120 dias para serem formadas e após isso terão um ano para se transformarem efetivamente em Equipes Saúde da Família.
A secretaria de Saúde simplesmente publicou a portaria, de uma hora para outra, sem nem sequer ouvir os representantes dos trabalhadores, os sindicatos. O que temos é uma categoria acuada, com medo, por não saber exatamente do que se trata, até mesmo porque nenhuma informação ou explicação foi passada aos trabalhadores. Será que ao menos algum estudo foi feito para essa implantação?
Repercussão nas bases
Nas bases, os servidores estão desesperados, ansiosos e cheios de perguntas. Os questionamentos vêm de todos os lados. Os trabalhadores estão sem saber o que vai acontecer com o futuro deles de agora em diante, e com a publicação da portaria nº 77 a situação se complicou ainda mais.
Na visita às bases, o que mais o sindicato viu foi servidor com medo de perder suas gratificações, de não saber para onde serão mandados caso não queiram ou estejam impossibilitados de fazer parte das equipes. “Para onde vão mandar a gente dessa vez? Se eu não puder ficar nessa equipe onde vou trabalhar? ”, questionamento de uma técnica em enfermagem de Ceilândia que não quis se identificar.
A situação que se instalou está ficando complicada, de acordo com o Diretor do Sindate Newton Batista, isso foi uma decisão unilateral que está deixando os servidores ameaçados. “A forma como está sendo implantada na Ceilândia está difícil, os servidores estão com medo do futuro, não há diálogo entre a Diretoria de Atenção Primária à Saúde (Diraps) principalmente com a enfermagem”, afirma Batista.
De cima para baixo
Outro ponto importante de ser ressaltado, de acordo com João Cardoso, presidente do Sindate, é a falta de informação para com os servidores. “A Secretaria de Saúde precisa se aproximar mais dos servidores, passar as informações de forma mais direta e explicar como será feito o processo. Os servidores ficam nas bases sem informações, e o mínimo que poderia ser feito é dialogar, já que são eles que vão fazer o trabalho, até para que não haja resistência por parte dos trabalhadores”, fala Cardoso.
Além da falta de informação, tem um outro detalhe, o aumento da carga horária nas UBSs, segundo informações do site da Secretaria de Saúde, agora com esse novo modelo haverá também expediente nas manhãs de sábado. A Secretaria de Saúde tem o hábito de divulgar os projetos e nunca pensar em todos os detalhes, e os projetos acabam ficando pela metade. O processo de conversão já está sendo feito, no entanto não sabem dizer quando os Agentes Comunitários de Saúde começarão a fazer parte das equipes; se o espaço físico das unidades básicas irá suportar todas as pessoas que queiram fazer parte das equipes, e caso não suporte para onde serão remanejadas ?
Todas essas dúvidas questionadas pela direção do Sindate, a secretaria ainda não tem uma resposta, diz que ainda está em análise. Para o vice-presidente do Sindate, Jorge Viana isso aparenta ser uma grande manobra do governo, para esvaziar os centros de saúde, pois com a criação dessas equipes o governo irá mostrar para o Ministério da Saúde que está fazendo o dever de casa e a verba dos recursos federais para o programa passará de, aproximadamente R$ 20 milhões anuais para R$ 50 milhões.
“Montar várias equipes de Saúde da Família só para dizer que cresceu a cobertura dos atendimentos baseado apenas em números de equipes é uma grande cilada, até mesmo porque ao se criar essas equipes sem dar estrutura nenhuma para esses servidores trabalhar, vai ser um projeto que estará fadado ao fracasso justamente por falta de investimento e estrutura”, explica Viana.
A direção do Sindate se preocupa com o futuro desses trabalhadores, são muitas as mudanças que serão feitas e ninguém até agora está falando como se darão os detalhes para que lá na frente esses servidores não venham ter problemas.
Por Evely Leão