Após o Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) ter aprovado a criação da Comissão de Reforma do Modelo Assistencial da Gestão da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal em julho deste ano, na manhã da terça-feira feira (27) essa comissão apresentou uma minuta da Resolução CSDF nº 465, para ser votada pelos conselheiros, que de forma sutil, em sua redação, autorizava a contratação de Entidades especializadas do terceiro setor, em outras palavras OSs.

Minuta da maldade

De acordo com os conselheiros, houve inclusão de artigos que não foram apresentados na Câmara Legislativa na semana passada. São artigos sutis, no entanto, muito prejudiciais. Os artigos 5º, 6º e 7º iam passar despercebido se não fosse pelos conselheiros do segmento do trabalhador que estavam mais atentos.

O Art.5º previa mudanças nas gratificações para os servidores (…) revisão da gratificação por condições especiais de trabalho, de forma que seja exclusivamente voltada à cobertura da ESF, (…). Já os artigos 6º e 7º tratavam especificamente de conceder a permissão ao governo para instituir as entidades de terceiro setor, ou seja, OSs.

No Art. 6º, além de falar nas questões de terceirização, quando se refere em adotar modelos alternativos de gestão como entidades especializadas do terceiro setor, ele autoriza a Secretaria de Saúde em remover os servidores para as urgências e emergências.

O Art. 7º por sua vez vem dar legitimidade ao Art. 6º, nele prevê (…) a SES/DF deverá apresentar propostas de alternativas de gestão para a oferta de serviços, de forma a atender adequadamente a população.

De acordo com Márcio da Mata, membro da comissão e conselheiro de saúde representando o segmento do trabalhador, os artigos acima provavelmente foram inseridos pelos representantes do governo no CSDF, uma vez que na redação da comissão não previa algumas inclusões. “Foi uma tentativa de incluir de última hora com o objetivo de implantar OSs, só que nós estávamos atentos”, afirma o conselheiro.

Visão do Sindate

Para vice-presidente do Sindate Jorge Viana, essas mudanças feitas pelo gestor são totalmente prejudiciais, principalmente no que diz respeito à contratação de entidades do terceiro setor, além das mudanças nas gratificações para os servidores que será um grande prejuízo, mas essa manobra foi descoberta a tempo.

Segundo o membro do Conselho de Saúde e presidente do Sindate-DF João Cardoso, que estava presente na reunião extraordinária do CSDF, essa minuta foi apresentada de última hora. “Os conselheiros não tiveram tempo hábil para analisar a minuta, ela foi apresentada de última hora, no entanto, assim que identificamos nós reagimos e pedimos o adiamento da votação”, explica.

Por essa razão, o Sindate convida a categoria a comparecer na sede do Conselho de Saúde, na próxima terça-feira (04) às 9h, dia que acontecerá novamente a votação da proposta, para não deixar que essa minuta seja aprovada.

Por Evely Leão