Lei 5.237/13

Na manhã desta sexta-feira (23/09) o Presidente do Sindate João Cardoso e o vice Jorge Viana foram à Secretaria de Estado de Saúde do DF para exigir as folgas previstas em dobro, para os profissionais lotados nos postos de saúde, que irão trabalhar nas campanhas de vacinação.

A reunião foi realizada com os Subsecretários que comandam a pasta da Atenção Primária, Daniel Seabra Resende Subsecretário de Atenção Primária à Saúde, Marcos Quito Coordenador de Atenção Primária e Tiago Coelho Subsecretário de Vigilância à Saúde.

Na ocasião, a presidência do Sindate se baseou na lei 5.237/13 que regulamenta as folgas dobradas para os agentes comunitários de saúde, logo, os profissionais de enfermagem também teriam direito.

Viana relata que os representantes da SES-DF Ficaram surpresos, pois afirmaram desconhecer alguma normativa que pudesse conceder as folgas aos profissionais de enfermagem.

Resultado…
Ao final da tarde, Jorge Viana recebeu a notícia de que o Governador Rodrigo Rollemberg irá publicar um decreto concedendo as folgas dobradas. Apesar da informação, ele prefere esperar a publicação do decreto para garantir à categoria o sucesso na luta pelas folgas em dobro.

Por Ana Comarú