Na quinta-feira (2) a CPI da saúde realizou sua primeira reunião extraordinária, dando início à coleta de depoimentos e denúncias de sindicatos, profissionais da saúde e população que estão convidados a levar à CPI documentos e relatos que caracterizam ou comprovem a malversação dos recursos públicos do período de 2011 à 2016. Segundo o presidente da mesa, o deputado Wellington Luiz (PMDB), a CPI não deixará de investigar indícios ocorridos antes do período indicado pela Comissão.

A primeira convocada pela CPI, apenas para prestar depoimento, sem qualquer denúncia contra a depoente, foi a Doutora Olga Messias, médica do Samu, servidora há 35 anos e Conselheira do Conselho de Saúde do DF em seu 4º mandato.

Sem gestão sem recursos
Ela Relatou que a má gestão na aplicação de recursos além da escassez de unidades, chegou a paralizar os repasses que deveriam ser feitos do Ministério da Saúde para o Samu, contribuindo para piora da situação das unidades de atendimento e dos serviços ambulatoriais, sucateando ainda mais as poucas viaturas existentes. “Nós nunca rodamos com 100% dos recursos, sempre com 72%” relata a Doutora Olga Messias.

Ela também criticou duramente o Sistema de Gestão Administrativo da Saúde. “O sistema de informática da SES-DF é um doente impossibilitado, que não conversa. A senha do samu não casa, não tem link com o sistema. Tem que acabar com isso e ter um sistema de informática decente que fale com o outro, precisamos disso para não perder dinheiro” denuncia Olga.

Segundo ela este é um dos problemas de gestão do trabalhador e o recebimento que viria do SUS, não é repassado integralmente pela falta de apresentação do procedimento. “Tem que se educar essas pessoas, é preciso que cada superintendente tenha noção disso” alerta.

Aquisição de materiais desnecessário à custos milionários
A Doutora Olga Messias, relatou que como os sistemas não conversam, são realizadas compras individuais apesar do sistema ter sido criado para funcionar para a rede de saúde. “Por que cada um tem que comprar um material diferente por que não posso analisar a vigilância sanitária, o paciente, eu quero comprar um respirador, para criança menor de 1kg. Não me interessa onde está em Ceilândia, gama, então tenho que focar que a licitação desse material é para a rede. Hoje cada um vê o seu, sua marca e seu propósito” explica.

Segundo ela, este tipo de compra muitas vezes não cumpre o seu propósito e acaba sendo muito mais onerosa, ela relata um caso ocorrido em 2008, na aquisição de 30 kits para realização de exames que custou 3 milhões de reais na época, e que não puderam ser utilizados pelo Samu.

“No HMIB Compramos um “I-stat” um mini laboratório que fazia vários exames, como a enzima cardíaca. Quando fui analisar e vi o preço que o samu iria pagar. Nosso laboratório demorava 10h horas para mostrar resultado de uma criança grave. Fui atrás do custo benefício, em outras regionais, fiz uma planilha e enviei para ser analisado junto com o custo do kit, as condições de sobrevivência do kit (de -6 graus), e só tinha geladeira no laboratório” relata.

Ela conta que o Samu tem um trabalho científico que determina que o medicamento não poderia ficar dentro da viatura circulando, “quando estamos andando com ela, ela vai a até 47 graus, e segundo o parecer do farmacêutico a essa hora o medicamento já está altamente danificado, como é que eu vou carregar um kit q tem q ter – 6 graus sem ter um respirador decente, como é que eu vou manter uma geladeira dentro? Vou tirar a maca ela fica retida, tenho que desligar a viatura por causa da bateria. Como eu vou manter uma geladeira?” explica Olga Messias.

“Os coordenadores disseram que era inconcebível, no entanto foi comprado, porquê alguém quis e comprou. Mas no meu parecer que está na Corregedoria do GDF, foram gastos 3 milhões e uns quebradinhos em 2008 ou 2009 e até hoje não foi utilizado” denuncia a Doutora.

Para onde foram os Kits milionários?
Segundo ela, foram entregues 3 ou 4 kits para o HMIB sendo que foram comprados 15 para o HMIB e 15 para o Samu (30 kits). Olga relata que é necessário ter uma Comissão para analisar cada compra com um quadro maior de Engenheiros Clínicos para avaliar cada pedido, ressaltando que atualmente há apenas 3 profissionais qualificados para tal contratados.

Consternação na CPI
Como descreveu o próprio Deputado Wellington Luiz, os relatos apresentados pela Doutora Olga Messias são graves e estão de acordo com o que a Comissão já havia começado a investigar. “As denúncias apresentadas aqui pela doutora Olga, são extremamente pertinentes e estarrecedoras, um depoimento deste já nos obriga a adotar providências, e delegados e agentes que já estão fazendo diligências, para que de fato descubramos o que está acontecendo e o que motivou essas pessoas à fazerem essas compras estratosféricas. Com certeza a crise que estamos passando hoje é fruto dos erros cometidos no passado” relata o deputado Wellington Luiz (PMDB).

SAMU sem repasses
Segundo Olga Messias Alves, a falta de padronização das bases do SAMU no DF, denunciada em relatório pela Controladoria Geral da União (cuja cópia do documento levou à CPI), resultou em maio passado na suspensão dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde que, segundo a Olga, “cumpre sua parte direitinho”. Conforme explicou, esses repasses suspensos (medida retroativa aos valores transferidos desde março) eram superiores a R$ 800 mil mensais.

Por Ana Comarú