O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sindate-DF), se reuniu com sindicatos, Conselhos regionais da saúde e a Deputada Federal Érika Kokay (PT/DF) nesta segunda (7), em preparatória para a audiência pública que vai debater a possível entrada das OSs no SUS no DF, na segunda-feira (14) às 09h na Câmara Legislativa.
Nos estados em que a medida foi implementada como São Paulo e Rio de Janeiro, os primeiros a privatizarem o setor da saúde, atualmente são os que mais sofrem com o sucateamento e a precarização tanto dos equipamentos quanto da equipe médica (confira as matérias aqui e aqui). Em Brasília, o exemplo mais recente de fracasso de OSs foi no Hospital Regional de Santa Maria privatizado em 2009, passou por sérios problemas financeiros e de falta de equipe, mesmo havendo pessoal concursado aguardando a convocação, o governo preferiu terceirizar profissionais temporários.
Segundo a deputada Érika Kokay, não há justificativa para reproduzir, no Distrito Federal, a gestão por meio de OSs. “Há um dano real, que é a desconstrução da política de saúde, o sucateamento, a precarização para justificar a terceirização, é a lógica privada sendo incluída no sistema de saúde mais profundo de inclusão social”, alertou a deputada. De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
O presidente do Sindate-DF João Cardoso lembra-se de um caso de corrupção ocorrido em Goiânia, onde a unidade hospitalar que atendia cerca de 1200 pessoas por dia e após a implantação das OSs esse número caiu para 400, “Recebemos um relatório do deputado José Nelton (PMDB/GO), que mostrava que a OS daquela unidade havia recebido 32 milhões de um contrato anual, onde depois houve 11 aditivos de 147 milhões, se houve a diminuição do quantitativo de pessoas atendidas por que aumentaram tanto os valores com os gastos da saúde? Ou seja, dá para imaginarmos para onde vai o dinheiro e nós não queremos que isso aconteça aqui”, afirma o presidente do Sindate.
Por Ana Comarú
