O projeto de implementação das OSs deve chegar à Câmara Legislativa ainda neste semestre

A direção do Sindate participou hoje (14) da audiência pública viabilizada pelo deputado distrital Reginaldo Veras (PDT/DF), que teve como tema a possível implementação das Organizações Sociais (OSs) no SUS, caracterizando a terceirização da saúde pública. O tema foi debatido entre servidores, usuários, representantes de conselhos regionais, Deputados Distritais, Sindicatos e o Secretário de Saúde Humberto Lucena.

Ovacionados, o presidente do Sindate João Cardoso e o vice Jorge Viana, relataram que receberam documentos por meio dos deputados estaduais José Nelto (PMDB/GO) e o Major Araújo (PRP/GO) com números que apresentam supostas irregularidades, referentes aos valores iniciais das contratações de serviços em nove OSs que gerenciavam os principais hospitais de Goiânia, como o Hospital de Urgência de Goiânia (HUGO).

Um dos principais questionamentos feitos ao Secretário de Saúde Humberto Lucena, foi a real necessidade das OSs no SUS, uma vez que já foi alegado tanto por Lucena quanto pelo governador Rodrigo Rollemberg que o governo está sem dinheiro para investir na saúde pública; fica a pergunta ainda sem resposta, de onde sairá então a verba para a contratação das OSs, que podem chegar a até 31 milhões em um contrato, além da possibilidade de aditivos, como ocorreu na Fundação de Assistência Social de Anápolis. Confira aqui o contrato com os valores destacados para os serviços no período de 01/05/2010 a 31/12/2010 (página 5).

Em resposta, o Secretário de Saúde afirma que em conjunto com outros órgãos responsáveis farão o máximo de nomeações que puderem e explica, “Eu não vim defender as OSs, mas que elas sejam estudadas, a ideia é ampliar a oferta de serviços à população, como modelo alternativo e complementar ao modelo de gestão atual”. Ele também pediu mais tempo para pensar em uma proposta para apresentar à sociedade junto ao governo.

O Deputado Roosevelt Vilela (PSB/DF), se posicionou à favor da implementação das OSs na saúde, como justificativa para a terceirização, falou em “incompetência do Estado”, muito próximo ao discurso do Governador Rodrigo Rollemberg. Vilela falou e retirou-se logo em seguida “escoltado” por vaias. A Deputada Federal Érika Kokay (PT/DF) não perdeu a oportunidade e disse “Se reconhece não ter competência deveria renunciar”.

Por Ana Comarú e Evely Leão