Servidores da área de Saúde em protesto contra atraso nos salários em frente ao Hospital de Base de Brasília(Foto: Isabella Formiga/G1)
Técnicos entraram em greve; outras categorias estudam fazer o mesmo.
Governo tem se esforçado para resolver impasse, diz Secretaria de Saúde.
Do G1 DF
Auxiliares e técnicos de enfermagem que prestam atendimento em todas as unidades públicas do Distrito Federal suspenderam as atividades na manhã desta terça-feira (9) em protesto contra o atrasos no pagamento dos salários, que deveriam ter sido depositados no quinto dia útil do mês. Servidores de outras categorias de Saúde estudam também entrar em greve e afirmaram que suspenderam as cirurgias eletivas, ou seja, não agendadas. O governo ficou de quitar a dívida na noite desta segunda, mas, por “problemas operacionais”, ainda não fez os repasses.
De acordo com o sindicato, há dez mil auxiliares e técnicos de enfermagem na rede. Os servidores decidiram prestar apenas os atendimentos de emergência. Pela manhã, o Hospital Regional da Asa Norte recebia somente crianças. Representantes de outras categorias afirmaram que também promoverão paralisações nas unidades do Guará, Base, Santa Maria e Sobradinho. Já em Ceilândia e Taguatinga, as unidades estavam fechadas porque os vigilantes também paralisaram.
Em nota, a Secretaria de Saúde disse que o governo tem feito todos os esforços para efetivar o crédito e que, segundo uma portaria que define o calendário de pagamentos, há “atraso de apenas um dia”.
“A questão central é a discriminação a que somos submetidos. O mesmo Fundo Constitucional é usado para pagar a segurança pública, mas não nos pagam”, diz o técnico Abraão Alencar.
“Apesar de todos os problemas, a gente improvisa. Dívida todo governo tem, mas eles não podem descontar na área da saúde”, afirmou um auxiliar ouvido pelo G1.
A técnica em enfermagem Sonia Inacio diz que trabalha há 16 anos na rede pública e nunca viu situação igual. “É um caos total de falta de pagamento, falta de material”, diz. “Não recebi no 5º dia útil e tive que pagar multa de R$ 100 na mensalidade da faculdade do meu filho.”
A auxiliar de enfermagem Rosana Maria descreveu problema semelhante. “Pedi R$ 2 para pagar a passagem e vir trabalhar hoje porque não tenho dinheiro, achando que o salário ia cair hoje. […]. Com a alimentação da Sanoli suspensa, não tenho nem como almoçar.”
Mais protestos
Servidores das secretarias de Saúde e Educação fecharam o Eixo Monumental, na altura do Palácio do Buriti para protestar pelo repasse dos salários atrasados. O pagamento deveria ter sido feito nas últimas quinta (4) e sexta (5). O governo do Distrito Federal ficou de quitar a dívida na noite desta segunda (8), mas, por “problemas operacionais”, ainda não fez os repasses. De acordo com a Polícia Militar, há aproximadamente mil pessoas no local.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde, Etieno Sousa, mais de mil pessoas ocuparam as seis faixas da via. “Só vamos sair daqui quando o BRB confirmar o pagamento das nossas contas”, afirmou.
O G1 não conseguiu falar com o Sindicato dos Professores sobre o protesto até a publicação desta reportagem. A PM disse que não houve registro de confusão.
Juntas, as pastas têm 80 mil servidores, e as folhas de pagamentos com os servidores ativos somam R$ 700 milhões. A expectativa é que esse repasse seja efetivado no final desta noite e esteja disponível na manhã de quarta.
De acordo com o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, o problema aconteceu porque a efetivação da transferência dos recursos federais ocorreu mais tarde do que o esperado. “Essa situação só foi resolvida no início da noite de ontem e, portanto, não teve condição de fazer [o pagamento]”, disse. “Infelizmente não foi possível.”
Servidores da Saúde e Educação protestam em frente à sede do governo do Distrito Federal por pagamento dos salários (Foto: Etieno Sousa/Arquivo Pessoal)
Razões do atraso
Entre os motivos apontados por Lacerda para as dificuldades estão a baixa arrecadação. “O DF, como todos os estados brasileiros, em função do baixo crescimento da economia, teve um problema de receita, de arrecadação e frustração da arrecadação. Nós estamos vivendo o que 15 estados brasileiros estão vivendo, dificuldade de pagamento”, afirmou o secretário de Administração. “Isso é normal no final do ano, mas nós vamos acertar todas essas contas.”
A Secretaria de Educação tem aproximadamente 50 mil servidores. De acordo com o Sindicato dos Professores, atrasos no pagamento não ocorriam há pelo menos dez anos.
“Salário é coisa sagrada, é serviço prestado, nós não recebemos antecipado, já trabalhamos. Portanto, deve-se honrar isso, respeitar o direito do trabalhador”, disse a diretora da entidade Rosilene Correia.
A professora Maria Miranda também reclamou. “Todo mundo está com as contas atrasadas, está com pagamento de comida, de água, de escola, de filho.”
Já a Secretaria de Saúde tem 35 mil servidores, que enfrentam também outras dificuldades. Eles continuam com a alimentação suspensa para 1,7 mil funcionários desde que a Sanoli, que oferece refeição para os 16 hospitais públicos e as cinco UPAs, voltou a paralisar o serviço alegando que o governo lhe deve R$ 23 milhões.
Lacerda havia afirmado que o pagamento estava “garantido”. “O depósito é feito à noite, no banco, e amanhã estarão disponíveis os salários dos servidores.”
Dificuldades financeiras
O governo do Distrito Federal alega que teve uma arrecadação menor do que a esperada e que isso se refletiu no pagamento de servidores e manutenção de serviços. O Executivo afirma que vai fechar as contas e entregar o governo sem dívidas ao próximo gestor, Rodrigo Rollemberg. No primeiro discurso após a eleição, ele havia dito que o rombo era de R$ 2,1 bilhões.
Na saúde, o governo decidiu remanejar R$ 84 milhões de convênios com o governo federal – incluindo o fomento a programas de combate e prevenção a doenças como dengue e Aids, que apresentaram indicadores ruins neste ano – para pagar dívidas com fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares. Um levantamento feito por técnicos estima que o rombo da pasta seja de R$ 150 milhões.
A crise também afetou os serviços de manutenção de gramados, plantio e limpeza de canteiros ornamentais, além da poda de árvores, que foram suspensos por falta de verba. Quatro empresas – Coopercam, EBF, Tria e FCB – eram responsáveis pela atividade, com aproximadamente 500 trabalhadores. Elas também eram responsáveis por fornecer equipamentos e transporte dos funcionários.
A Novacap já havia anunciado a suspensão da segunda fase do “Asfalto Novo”, programa de recapeamento em vias urbanas do Distrito Federal. O motivo apontado também foi falta de dinheiro. A companhia afirmou na ocasião que ainda restavam 2 mil quilômetros de pistas a receberem obras.
Na educação, creches conveniadas com o governo completaram oito dias com as atividades paralisadas. De acordo com o conselho que as representa, 22 unidades estão de portas fechadas por falta de dinheiro. As instituições afirmam que não recebem os repasses do DF há três meses e que estão arcando com os custos para manter as creches em funcionamento com recursos próprios.
O governo diz que que o atraso ocorre por motivos pontuais e que está “adequando o fluxo de caixa para arcar com os compromissos assumidos”. A previsão era de que o pagamento fosse feito até sexta, o que não ocorreu. Não há informações sobre o número de crianças afetadas.
O problema também afetou o transporte público. Motoristas e cobradores de quatro das cinco empresas de ônibus cruzaram os braços entre sexta e segunda por não receberem o 13º salário e outros benefícios. O DFTrans repassou R$ 35 milhões para as viações, para garantir a retomada dos serviços. No período, 700 mil pessoas foram prejudicadas.
