Por Kleber Karpov
Acordo deve ser assinado e publicação de portaria que concede as 18 horas corridas aos auxiliares e técnicos em enfermagem deve acontecer nos próximos dias.
A diretoria do Sindate foi surpreendida nessa quinta (3/7) com algumas postagens nas redes sociais noticiando a publicação em Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES), sobre a concessão das 18 horas aos servidores. Após verificar que o texto da Portaria nº 117, publicada no DODF de 03/07, que concede as 18 horas corridas dava margem a dupla interpretação, a direção pediu esclarecimentos à SES.
De acordo com o diretor jurídico do Sindate, Newton Batista, a posição do gerente da enfermagem da SES-DF, Marcio da Mata, é que a publicação na Portaria nº 117, abrange especificamente os médicos. Para Batista: “A SES assinou hoje o acordo com o Sindicato dos Enfermeiros, esperamos que assine o nosso na próxima semana e acredito que nos próximos dias seja publicado no DODF.”, afirma Batista.
Isso porque segundo Batista: “Viemos a SES para entregar a documentação que demonstra o cumprimento de acordo que firmamos com o secretário de saúde, Doutor Elias Miziara.”, esclarece Batista, em referência ao cancelamento da ação judicial impetrada pelo Sindate em 2013, que requeria a concessão das 18 horas para os auxiliares e técnicos em enfermagem.
Batista lembra que o Sindate entrou com ação na Justiça pois naquela ocasião, a SES não se manifestou em relação ao questionamento do Sindate sobre a concessão das 18 horas apenas aos médicos: “O Sindate nunca foi e nem será omisso para com a categoria. A SES não nos deixou outro recurso, senão a de entrar na Justiça.”, afirma Batista ao observar que somente após o Sindicato entrar com a ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal é que conseguiu dialogar com a Secretaria sobre essa reivindicação: “isso que nos possibilitou fechar o acordo que garantisse o benefício aos auxiliares e técnicos em enfermagem.”, complementa Batista.
