Reunião da Comissão Geral ficou agendada para o dia 21 de maio. Caso Projeto de Lei não seja colocado em votação a aprovação da redução para 30 horas pode não sair esse ano.

Por Kleber Karpov

A diretoria do Sindate-DF acompanhou na Câmara Federal, a reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com uma comissão de parlamentares que pedem a votação do Projeto de Lei 2.295/2000 (PL), que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.

A reunião acorre a partir da articulação de diversas entidades ligadas à Enfermagem, com parlamentares do Congresso Nacional, durante o período de comemoração da Semana da Enfermagem (14 a 20 de maio).

A comissão foi composta pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) – que propôs a realização da comissão geral –, Alice Portugal (PCdoB –BA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Dr. Grilo (SD-MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), André Moura (PSC-SE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Na ocasião da reunião, Eduardo Alves, ressaltou a observou a necessidade de ampliar o diálogo no sentido de se chegar a um acordo para a votação do PL, antes de inclui-lo na pauta. Para isso ficou agendado uma reunião da Comissão Geral para o dia 21 de maio.

O diretor jurídico do Sindate-DF, Newton Batista, observa que essa pode ser a última oportunidade do PL ser votado ainda em 2014: “Estamos chegando no período da Copa do Mundo e em seguida o parlamento deve se dissolver por causa das eleições, portanto é necessário que façamos pressão junto ao Congresso para que se chegue a um acordo”, afirma Batista.

O vice-presdiente do Sindate-DF, Jorge Vianna, considera 2014 um ano chave para que o parlamento reconheça a importância da Enfermagem em todo o país. Segundo Vianna, “Estamos em ano de eleição e considerando que há outras categorias da saúde que já têm esse benefício garantido por Lei, acredito que os parlamentares não devem ignorar a voz de quase 2 milhões de profissionais de enfermagem espalhados em todo o país.”, conclui Vianna.

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