A pauta que tem prevalecido nas últimas reuniões é o Plano de Cargos e Carreira e Salários – PCCS, bem como, a elaboração da minuta de portaria que irá definir os critérios do concurso de remoção.
As diretrizes do PCCS, já foram bastante discutidas em reuniões da mesa, agora está em fase final de análise pelo Grupo de Trabalho – GT da Secretaria de Administração Pública, que deverá apresentar sua primeira versão em setembro, para discussão e análise dos sindicatos, com previsão para entrar em vigor em janeiro do próximo ano.
O plano contemplará todos os servidores da SES-DF, sejam ativos ou inativos, terá um VB (Vencimento Básico) mais robusto com um número menor de gratificações. O plano terá progressões verticais e horizontais com um maior percentual, melhorando assim os vencimentos do servidor no final de carreira.
O processo de remoção previsto na Lei Complementar nº 840/2011, nos artigos 41 e 42, será regulamentado por portaria, a qual está sendo elaborada pelos membros da mesa, após a publicação da portaria, será publicado o edital de inscrições para o concurso de remoção, com período de 30 dias, previsto ainda em 2012, agora com acompanhamento do sindicato especifico conforme art. 41 § 2º.
Nós do SINDATE-DF, defendemos que os critérios de avaliação para remoção, sejam claros e simples, priorizando o tempo de serviço na instituição, qualificação voltado para o setor pretendido, entre outros.
A Direção.
