Por Rayane Fernandes 

O projeto que prevê a criação da carreira dos auxiliares e técnicos em enfermagem está mais próximo de ser implementado. Já analisado pela Assessoria Jurídico-Legislativo (AJL) e encaminhado para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, o projeto aguarda o encaminhamento para a Casa Civil e, em seguida para a Câmara Legislativa do Distrito Federal para votação dos deputados. A informação foi apurada pela direção do Sindate-DF nesta terça-feira (29).

“É uma reivindicação antiga do sindicato. Há muito tempo nós estamos lutando por isso. Somos a maior carreira da saúde. Nós precisamos e merecemos esse reconhecimento. É uma maneira de termos mais independência, de forma que possamos pleitear com mais facilidade direitos e garantias aos nossos profissionais”, disse o diretor do Sindate-DF Newton Batista. “Não descansaremos enquanto não conseguirmos esse plano de carreira”, afirmou. 

Assim que o novo governo assumiu, o Sindate entregou ao governador, Ibaneis Rocha, e ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, as reivindicações da categoria. Entre elas, estava a reestruturação da carreira dos técnicos.

Atualmente, os auxiliares e técnicos em enfermagem fazem parte da carreira de Assistência Pública à Saúde, disposta na Lei nº 3.320/2004, na qual também estão inclusos outras carreiras de nível médio e algumas de nível superior. 

Sem ônus

O plano de carreira não gerará ônus para o Poder Público e, por isso, facilitará a aprovação pela CLDF. Mesmo assim, o deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) destinou, em julho deste ano, R$ 49,7 milhões em emendas para a reestruturação da carreira. A medida deve contemplar cerca de 19 mil profissionais. 

O presidente do Sindate-DF, João Cardoso, afirmou, em julho, que a destinação das emendas do parlamentar será fundamental para que o governo melhore as condições da categoria. “Tudo o que queremos fazer, o governo esbarra na questão do gasto. Então, a emenda veio no sentido de suprir alguma necessidade orçamentária que possa surgir. Tudo indica para que a carreira seja criada”, comentou.