A direção do Sindate realizou na manhã desta terça-feira (20/03), Assembleia Regional com os auxiliares e técnicos em enfermagem do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), com o objetivo de esclarecer as dúvidas da categoria acerca do desconto do imposto sindical que está sendo cobrado pelo SindSaúde.
Na ocasião, o diretor do Sindate, Newton Batista, informou a categoria presente sobre o despacho divulgado pela Secretaria de Saúde, na tarde de ontem (19/03), que se refere à decisão passada, na qual o juiz determinou que houvesse o desconto aos servidores da saúde, exceto as 5 categorias que possuem sindicatos específicos, entre elas estão os auxiliares e técnicos em enfermagem, que são representados pelo Sindate. Leia aqui a decisão passada.
No entanto, o sindicalista explicou que, na sexta-feira (16/03), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma nova decisão na qual determinou que houvesse o desconto para todos os servidores da saúde do Distrito Federal, entretanto, só será repassado ao SindSaúde os valores dos seus representados. Os demais servidores terão descontos, porém esse valor não será repassado ao SindSaúde, e irá para uma conta judicial até que tudo seja resolvido.
Além da questão do desconto do imposto sindical, a diretora de Assuntos Jurídicos do Sindate, Elza Aparecida Reis, falou ainda sobre o andamento das ações coletivas que estão em tramitação, e explicou também sobre algumas ações individuais que estão sendo ganhas pela categoria.
A diretora esclareceu como anda a questão da insalubridade e o porquê da demora da emissão do Laudo de Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), responsável pela constatação de condições insalubres e/ou periculosas relacionadas às atividades ou ambientes de trabalho dos servidores.
De acordo com Elza Aparecida, o GDF alegou não ter condições de contratar um perito para emitir os LTCATs. “Nós sugerimos então, indicar um perito para que os laudos pudessem ser liberados mais depressa, a justiça não aceitou e indicou um perito imparcial, com isso o GDF mais que depressa resolveu também indicar um outro perito para acompanhar o processo”, explica a diretora.
Outros pontos também foram debatidos, muitas dúvidas foram tiradas, e ao final a direção explicou que ia seguir para outra assembleia regional na Upa de Sobradinho para tratar dos mesmos assuntos.
Ascom Sindate-DF