Na manhã desta quinta-feira (09) o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF (Sindate), João Cardoso da Silva, apresentou uma denúncia por escrito à CPI da Saúde, na Câmara Legislativa, na qual relata possíveis irregularidades na gestão do SAMU, incluindo “atos de improbidade administrativa”. O documento foi enviado ontem ao Sindate-DF e apresentado na íntegra à CPI, o sindicato pede que a Comissão apure os fatos apresentados.
Segundo João o maior problema com os repasses dos faturamentos no DF são de gestão. A exemplo disso, citou o Hospital de Base, que realiza maior número de procedimentos, tendo uma das maiores estruturas, porém, é o que possui menor faturamento, menor por exemplo que o Hospital Santa Helena, que é considerado pequeno.
A denúncia, apresentada por João Cardoso aponta possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa na gestão do SAMU e na execução de contrato. O documento lido por Cardoso, citava três empresas: Inova Serviços de Comunicação Inteligente, Barros Automotiva e Zool, responsável pela manutenção dos equipamentos de desfibrilação.
O documento alega, por exemplo, que a Inova foi contratada para realizar a instalação de um novo sistema de informática no SAMU, “que iria otimizar o serviço, mas depois da instalação do sistema nas ambulâncias “retiraram o sistema por não funcionar”. Segundo ressaltou, “faz em média dois anos que a empresa vem gastando verba pública com vários fins, menos com o que lhe foi proposto” aponta o presidente do Sindate.
O técnico de enfermagem ressalta que o documento recebido, aponta suspeitas sobre a atuação dos gestores desses contratos, enfatizando que há “relatos de enriquecimento ilícito” envolvendo o executor do contrato com a Barros Automotiva, Gabriel Pimentel. Ele também denunciou que a ocorrência de vários casos de desvios de finalidade em relação aos serviços contratados. Reclamou ainda que servidores estão sendo obrigados a realizar tarefas fora de suas funções originais, previstas em lei.
Outros depoentes
Na mesma manhã, foram convidados também para apresentar denúncias relacionadas à malversação de recursos da saúde no DF, o presidente do Conselho regional de odontologia (CRO), Samyr Najjar. Além do presidente do Conselho regional de saúde do paranoá, João Gomes.
Conselho regional de saúde do Paranoá- Gomes denunciou maus tratos contra os pacientes e desrespeito à escala de trabalho pelos médicos plantonistas no Hospital do Paranoá foram denunciados à CPI pelo presidente do Conselho Regional de Saúde, João Gomes Pereira. Segundo ele os maus tratos aos pacientes são sofridos em decorrência do caos no atendimento.
Em seu relatório, enfatizou que os médicos geralmente não cumprem integralmente as escalas de serviço. Segundo reclamou, há dias em que fica apenas um médico de plantão, sustentando que quando os pacientes e a fiscalização daquele conselho levam as denúncias ao chefe de equipe também não são ouvidos por ele.
O conselheiro citou o chefe de equipe Walbert Carvalho como um dos médicos que “maltratam” os pacientes. Walberto, que acabou sendo convocado para depor na CPI para dar suas explicações. “Eles sempre nos negam as informações que solicitamos, e eu já tive que levar um desses casos de mau atendimento à delegacia de polícia”, advertiu.
Conselho regional de odontologia (CRO) – A carência de cirurgiões-dentistas na rede de saúde do DF, a não- contratação dos profissionais concursados e a ocupação irregular do cargo de técnico de saúde bucal por técnicos de enfermaram foram denúncias trazidas hoje à CPI da Saúde pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia, Samir Najjar.
Subrelatorias – Ao final dos depoimentos, os membros da CPI decidiram criar, por consenso, sub-relatorias para a apresentação de pareceres parciais ao final dos trabalhos, que deverão ser incluídos no relatório final, que será apresentado pelo relator Lira (PHS).
Por Ana Comarú